Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 86 no processo nº TST ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, que conferia em liminar proferida pelo Exmº. Ministro Dias Toffoli, na Reclamação sua modulação a substituição dos índices de correção dos débitos RCL nº 22012 do STF, suspendendo os efeitos da decisão do TST trabalhistas, da TRD para o IPCA-E. Ainda, ressalve-se o no processo nº TST ArgInc-479-60.2011.5.

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO, 28 de Junho de 2017 - LUIZ COUTINHO - ROTSEN IMOBILIARIA LTDA Sentença Processo Nº RTOrd-0101894-04.2016.5.01.0067 RECLAMANTE ALBERTO CARLOS DE SOUZA GORDEANO ADVOGADO newton vieira pamplona(OAB: 14677/RJ) ADVOGADO MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB: 80836/RJ) ADVOGADO ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ(OAB: 108784/RJ) RECLAMADO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COML

Publicações Judiciais ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: RJ LOG LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO VIECELI APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000486 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005005-19.2017.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ADEMILSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MARIA DA SILVA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (RÉU) 0000487 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006867-32.2016.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDER

Publicações Judiciais ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: RJ LOG LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO VIECELI APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000486 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005005-19.2017.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ADEMILSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MARIA DA SILVA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (RÉU) 0000487 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006867-32.2016.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDER

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 656 ( ) faço CONCLUSOS os autos à apreciação do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Juiz(a). 25ª Vara do Trabalho de Salvador Rua Miguel Calmon, 285, 7º ANDAR, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 SALVADOR/BA, 6 de Abril de 2018 TEL.:(71) 32846251 - EMAIL: [email protected] THIAGO DA SILVA ALMEIDA Secretário de Audiência PROCESSO: 0001263-70.2016.5.05.0025 Despacho Processo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2487 365 SÃO VICENTE 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 0000190-80.2016.8.26.0590 Classe Assunto: Crimes Contra A Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral Autor: Justiça Pública Indiciado: Alberto Carlos de Souza O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000336-19.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: JOSE BENTO LEANDRO DINIZ Advogado do(a) AUTOR: RICHARD DE SOUZA TOTOLO - SP395986 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. SANTO ANDRé, 3 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001046-73.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: GERALDO ARAUJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 523 para o início do cumprimento da pena em regime fechado. Assevera que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, vez que os fatos da ação penal são de 2001. Observo que os temas já foram debatidos por ocasião do julgamento da Apelação Criminal n° 993.05.038075-0, publicado em 6 de abril de 2006, tendo o paciente recorr

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0045700-64.2009.5.17.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada Dra. Ana Virgínia Batista Lopes de Souza(OAB: 16660/DF) Recorrido DNA - MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Recorrido ALBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO Advogada Dra. Karine Bernardo Mazzarim Barreto(OAB: 14833-A/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 51 797630; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Fernando dos Santos; 990.10.179321-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.016111-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: HAMILTON FERREIRA; Paciente: Robson