Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015477-23.2013.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO:ANGELO SPIRANDELLI DE GODOI, CLEBER RUFINO, FLAVIA NEPOMUCENO PINTO MOSQUERA, JENNIFER DE OLIVEIRA PACHECO, JULIANA MONGON PETRONI, ORLANDO DUARTE GOMES ALMEIDA, RODRIGO MARADEI MIRANDA Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA - SP218530, RAPHA

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 parágrafo 2o da CLT, sob pena de preclusão. 482 Grosso, 468, 15° Andar - Barro Preto - nesta capital Notificação Processo Nº 0002030-87.2014.5.03.0008 RECLAMANTE Marta Heloisa de Assuncao Reis Advogado Jane Maria Silva(OAB: 159420MG) RECLAMADO Mgs Minas Gerais Adm e Serv S/A Aguarde-se o prazo deferido ao reclamado à f. 346. Intimação Processo Nº RTOrd-0010008-81.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015477-23.2013.4.03.6100 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: ANGELO SPIRANDELLI DE GODOI, CLEBER RUFINO, FLAVIA NEPOMUCENO PINTO MOSQUERA, JENNIFER DE OLIVEIRA PACHECO, JULIANA MONGON PETRONI, ORLANDO DUARTE GOMES ALMEIDA, RODRIGO MARADEI MIRANDA Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO - SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA SP218530, RAPHAEL PEREIRA LESSA - DF22507, KATIA REGIN

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 50106

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ELLEN RIZIA SANTOS SILVA(OAB: 379066/SP) MARIA ELISABETE BRIGO CARREIRA(OAB: 248896/SP) ANTONIO CARLOS GONCALVES FERREIRA ALBERTO CARLOS DIAS(OAB: 180831/SP) DJALMA DE LIMA JUNIOR(OAB: 176688/SP) MARIA CECILIA ADORNI ALBERTO CARLOS DIAS(OAB: 180831/SP) DJALMA DE LIMA JUNIOR(OAB: 176688/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 12736 imposto

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região a serrealizada na sala de audiências do CEJUSC de 1º CEP: 40015-901. Notificação grau,situada naRua Miguel Calmon, 285, Forum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira, Terreo, Comercio, SALVADOR - BA CEP: 40015-901. Notificação Processo Nº RTOrd-0001271-85.2017.5.05.0001 RECLAMANTE ALBERTO CARLOS DIAS LOBO ADVOGADO HUDSON ARAUJO RESEDA(OAB: 8064/BA) RECLAMADO COMPANHIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 284 ORIGEM : 000048-68.2020.8.16.0120 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da Vara de Registro Público da Comarca de Nova Fátima-PR - Nova Fátima-PR REQTE : M. S REQDO : Leandro Quitério da Rocha VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011168-70.2020.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0007320-91.2019.8.2

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9951 DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Sustentação Oral: Dra. Luciane Gonçalves dos Santos Tagawa. VOTOS Votação: Unânime CONCLUSÃO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO a todos os recursos. ASSINATURA Processo Nº RO-1000469-22.2016.5.02.0605 Relator EDUARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 1216 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS GOZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO SÉRGIO SASSETTOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2010 Processo 003.02.017334-5 - Procedimento Ordinário - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Supero - Alberto Car

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 893 ADVOGADO CRISTINA ADELAIDE CUSTODIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010008-81.2015.5.03.0008 AUTOR ALBERTO CARLOS DIAS ADVOGADO RODRIGO LESSA XAVIER(OAB: 107922/MG) RÉU TRANSPERMAQ TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO(OAB: 120765/MG) RÉU H. & E. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ALB