Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2670 será inscrita, após o trânsito em julgado, no registro de pessoas naturais, mas, imediatamente, deverá ser publicada na rede mundial de computadores, no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e na plataforma de editais do C. Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1836 Requerido, em caso de emprego e pensionamento, incidindo sobre 13º salário e férias, inclusive sobre 1/3 constitucional, excluindo-se prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória. Entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais; ou 1/2 (mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2162 a resposta Bacenjud nos autos, voltem com urgência. Int. - ADV: ALBERTO CARLOS LOPES CHAVES CORRÊA (OAB 248001/ SP) Processo 1030246-16.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 843 e/ou à carta de adjudicação, na época da expedição ou por aditamento posterior. Considerando a gratuidade da justiça e para segurança jurídica do destino do espólio, providencie a serventia: 1) certidão de nascimento ou, se o caso, de casamento do(a) (s) autor(a)(es) da herança - acompanhada de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2079 brasileiro.Sendo o método de conciliação e mediação uma das hipóteses pelas quais se busca a solução do litígio/conflito, é forçoso reconhecer que, não podendo ele ser utilizado, indiscriminadamente, em caráter absoluto, para todas ações distribuídas todos os dias perante o Poder Judiciário, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1809 Processo 0018180-65.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. M. E. B. - R. A. dos S. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do laudo pericial. - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP), JULIANA CRISTINA BRANDT N PALMA (OAB 112317/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 1692 vez que a maioridade, por si só não exonera o alimentante, sendo mais prudente aguardar a resposta do réu. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Cite-se por AR, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1087 Processo 0001955-67.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de J. M. - J. da R. A. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 104/105 e RECONHEÇO a união estável havida entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1878 RODRIGUES ajuizou ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS contra sua ex-mulher NADIR APARECIDA DE ALMEIDA, alegando que o casal se separou em 2005 e desde então ele paga pensão de um salário mínimo à ex-mulher. Diz que não cabe mais a obrigatoriedade de lhe pagar alimentos, pois ela já teve tempo para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1852 fls. 11. Citado (fl. 14), o réu deixou transcorrer in albis o prazo de contestação (certidão de fls.19). Às fls.23/25, o Dr. Promotor de Justiça opinou pela procedência do pedido. É o relatório. D E C I D O. A ação é procedente e comporta julgamento no estado em que se encontra, conforme art. 330