Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU PERITO ELIMAR COSTA CARDOSO(OAB: 114010/MG) CIRO AUGUSTO PICARRO LEANDRO DUARTE DE CARVALHO 4464 societário da executa principal, POSTO BRILHANTE LTDA, em 02/10/2015, data do arquivamento da alteração contratual perante a Junta Comercial. Intimado(s)/Citado(s): Portanto, é incontroverso que os sócios ALBERTO CARLOS - RONALDO RODRIGUES DA SILVA SOUTO SO

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4416 na época da prestação de serviços, tendo se beneficiado dos serviços prestados pelo autor. Pelo exposto, não havendo qualquer óbice para a responsabilização dos sócios retirantes, julgo procedente o incidente de INTIMAÇÃO desconsideração da personalidade jurídica para determinar a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 PROCESSO:127.01.2009.017438 Nº ORDEM:02.01.2009/002875 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA ADVOGADO:97232/SP - TAISSA ANTZUK CARVALHO Requerido:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:127.01.2009.017440 Nº ORDEM

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 402 RA 104/2016, disponibilização: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19, 20 e permite a interposição de agravo de petição, independentemente de 23/05/2016)". garantia do juízo, contra a decisão concernente ao incidente de DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade, desconsideração da personalidade jurídica. conheceu do agravo de petição interposto pelo Exeq

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ISABELA GOMES TRINDADE 405 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 22.03.2021 (disponibilizada em 19.03.2021), na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Processo Nº AP-0010078-49.2017.5.03.0131 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE ALBERTO CARLOS SOUTO SOARES ADVOGADO CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA(

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 685 disposto no art. 893, § 1º, desse mesmo diploma legal, que prevista no artigo 28 do CDC. Assim, frustrada a execução em face estabelece a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. da pessoa jurídica e configurado seu estado de insolvabilidade e o DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, não conheceu do abuso de direito, os sócios responder�

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0089800-89.2007.5.02.0203 20239 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-00898/2007-203-02-00.0 Processo Nº RtSum-0090500-02.2006.5.02.0203 Autor Advogado Grasine de Brito Ferreira MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA(OAB: 152611-D/SP) Jussara Aparecida Urbano Prota JOAQUIM FERNANDES BEZERRA(OAB: 142865-B/SP) R

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 403 Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO RODRIGUES DA SILVA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PODER JUDICIÁRIO PERSONALIDADE JURÍDICA. GARANTIA DO JUÍZO. ARTIGO JUSTIÇA DO 855-A, §1º, II DA CLT. A atual redação do art. 855-A, §1º, II, da CLT permite a interposição de agravo de petição, independent

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALBERTO CARLOS SOUTO(OAB: 110308-D/SP) Acb Tecnologia Ltda Abcr Computadores LTDA HARRY CHIANG ACB PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO Réu Réu Réu Réu processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas a

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de tr