3.739 resultados encontrados para alberto costa moretti - data: 25/11/2024
Página 374 de 374
Processos encontrados
Vistos.Do compulsar dos autos, verifico que a sentença referente aos autos 0010864-52.2013.403.6134, encaminhado ao TRF para julgamento de recurso não se encontra copiada nestes autos, razão pela qual se revela consentânea a solicitação de cópia da aludida sentença à embargante, a fim de se dar prosseguimento aos presentes autos, inserido em meta do CNJ. Posto isso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia da sentença proferida nos autos 0010864
Vistos.Do compulsar dos autos, verifico que a sentença referente aos autos 0010864-52.2013.403.6134, encaminhado ao TRF para julgamento de recurso não se encontra copiada nestes autos, razão pela qual se revela consentânea a solicitação de cópia da aludida sentença à embargante, a fim de se dar prosseguimento aos presentes autos, inserido em meta do CNJ. Posto isso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia da sentença proferida nos autos 0010864
Trata-se de ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa praticado no curso de procedimento licitatório realizado no âmbito da sede do CREA em São Paulo/SP.Constato que o autor não aponta irregularidades na execução da obra realizada em Avaré/SP, mas tão somente no bojo do procedimento licitatório.Por tais razões, o Ministério Público Federal se manifestou pelo declínio da competência em favor da Subseção Judiciária de São Paulo/SP (fls. 722/5).A competê
Trata-se de ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa praticado no curso de procedimento licitatório realizado no âmbito da sede do CREA em São Paulo/SP.Constato que o autor não aponta irregularidades na execução da obra realizada em Avaré/SP, mas tão somente no bojo do procedimento licitatório.Por tais razões, o Ministério Público Federal se manifestou pelo declínio da competência em favor da Subseção Judiciária de São Paulo/SP (fls. 722/5).A competê
Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos periciais apresentados a fls. 669/675.Em nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem-me os autos conclusos.Int.DECISÃO DE FLS. 813. VISTOS EM INSPEÇÃO. Intimem-se os réus Evaldo Paes Barreto Ltda. e Caixa Econômica Federal para, nessa ordem e no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, dizerem sobre os esclarecimentos periciais de fls. 669/675, bem assim acerca da manifestação da parte autora de fls. 677/812. Após, tornem-me os au
PROCEDIMENTO COMUM 0001017-32.2013.403.6132 - JOSE CARLOS BRAZ(SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA E SP138402 - ROBERTO VALENTE LAGARES E SP129409 - ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL E SP159622 - ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL E SP126587 - LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA E SP137226 - ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS E SP138402 - ROBERTO VALENTE LAGARES) X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - COSESP(SP033508 - LUIZ ANTONIO TOLOMEI E SP133308 - MARIA CELESTE BRANCO E
audiência de custódia, deixo de realizar a audiência de custódia referente à prisão definitiva do réu, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos e em atenção ao contexto local de disseminação do vírus. Expeça-se guia de execução definitiva, encaminhando-se ao DEECRIM Sorocaba/SP por meio eletrônico. Ciência ao MPF. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006420-48.2013.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X SEVERINO NICACIO DE OLIVEIRA(SP285654 - GERMA
100/103 deu provimento ao apelo, afastando a sentença de extinção e determinando o prosseguimento do feito, como também concedeu os benefícios da gratuidade de justiça.À fl. 106, foi determinado o cumprimento do acórdão e a citação da ré.Regularmente citada, a Companhia Excelsior de Seguros apresentou contestação (fls. 110/167), sustentando, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, a inépcia da inicial e a formação de litisconsórcio necessário com a CDHU. No mérito, sust