Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALESTRIERI FREDERICO, com endereço na Rua Coronel Militão, nº 737, na cidade de Tabani/SP;d) MARCO AURÉLIO FREDERICO e SILVANIA KATIE ALEVE GARCIA FREDERICO, com endereço na Rua Dr. Cunha Júnior, nº 655, na cidade de Tanabi/SP.Fica(m) cientificado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara Municipal, CEP nº 15090-070, na cidade de São José do Rio Preto/SP.A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALESTRIERI FREDERICO, com endereço na Rua Coronel Militão, nº 737, na cidade de Tabani/SP;d) MARCO AURÉLIO FREDERICO e SILVANIA KATIE ALEVE GARCIA FREDERICO, com endereço na Rua Dr. Cunha Júnior, nº 655, na cidade de Tanabi/SP.Fica(m) cientificado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara Municipal, CEP nº 15090-070, na cidade de São José do Rio Preto/SP.A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das testemunhas arroladas, devendo esta ser transmitida via e-mail ao Juízo deprecado.Quanto à intimação do autor o mesmo será intimado pessoalmente, através dos respectivos Procuradores que atuam junto a esta Subseção Judiciária.Intimem-se. Cumpra-se. 0003452-28.2011.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO STIPP) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE ICEM(SP194294 - HÓRTIS APARECIDO DE SOUZA E SP062239 ANTONIO NELSON DE CAIRES) X ANTONIO HONORIO DO NASCIMENTO(SP227086 - WEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003719-65.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ODECIA MARIA MARTINS MARCHIORI SUCEDIDO: JOAO MARCCHIORI Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ANTONIO PADOVEZI - SP131921, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Considerando que a exequente comprovou ser beneficiária de pensão por morte previdenciária, juntando aos autos comprovante de que recebe valor inferior à faixa de isenção do Imposto de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0002465-84.2014.403.6106 CLASSE: 1 EXCIPIENTE: NICANOR NOGUEIRA BRANCO ADV/PROC: SP113902 - ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS EXCEPTO: MUNICIPIO DE PALESTINA ADV/PROC: SP217803 - VANESSA MARIN DE ABREU E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0002467-54.2014.403.6106 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0002465-84.2014.403.6106 CLASSE: 1 IMPUGNANTE: NICANOR NOGUEIRA BRANCO ADV/PROC: SP113902 - ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS IMPUGNADO: MUNICIPIO DE PALEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2209 renunciar o valor excedente, também cadastrando novo incidente. Após o decurso do prazo para eventuais recursos, cancele-se o presente incidente de RPV. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP) Processo 0000403-31.2021.8.26.0390 (processo principal 1000533-43.2017.8.26.0390) - Cumprimento de senten

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5109125-02.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUDITE ANTONIA DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) APELADO:ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS - SP113902-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Cuida-se de apelação autárquica, tirada de sentença, não submetida à remessa oficial, que, em autos de concessão de aposentadoria por idade rural, julgou procedente o pedido e conden

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FELDMANN E SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Processo nº 00088249420074036106Embargante: AES Tietê S.ARejeito liminarmente os embargos eis que o que se busca é a modificação do julgado e não a sua correção quanto a qualquer obscuridade, omissão ou contradição.Publique-se, Registre-se e Intime-se para início da contagem do prazo recursal. 0008868-16.2007.403.6106 (2007.61.06.008868-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X JOAO BENETTI(SP227928 - RODRIGO EDUARDO BA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP062239 - ANTONIO NELSON DE CAIRES) X ANTONIO HONORIO DO NASCIMENTO(SP227086 WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA E SP114384 - CASSIO ALESSANDRO SPOSITO) X JOSE RENATO LOPES(SP227086 - WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA) X WAGNER BARROS PEREIRA(SP113902 - ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS) X LUCILENE MORAIS RODRIGUES(SP113902 - ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS) X JOAO ROMERO NETO(SP113902 - ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS) X EURIDES DE CASTRO ARANTES(SP159620 - DOUGLAS FALCO AGUILAR) X EULEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artificiais era delimitada pela Resolução CONAMA, e agora, passa a ser delimitada no licenciamento ambiental.Assim, as alterações legislativas não são suficientes para paralisar o feito, já que houve mudança de parâmetros, motivo pelo qual, entendo desnecessária a suspensão do processo.A análise da inconstitucionalidade será feita no momento da sentença.Após o prazo recursal, voltem os autos conclusos.Intimem-se. 0007146-68.2012.403.6106 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO D