Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1215 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045745-58.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - 1) A(s) parte(s) (s) fica(m) intimada(s) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1648 Estadual 11.608/03, não deve ocorrer, novamente, a incidência do disposto no artigo 4.º, inciso III, da mesma lei, sob pena de ocorrer o fenômeno da “bi-tributação” que é vedado no CTN - Não existindo a prática de quaisquer atos executórios, indevida a exigência prevista no artigo 4.º, III da

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 CASTRO. E-MAIL: [email protected], ENCAMINHANDO COPIA DA INICIAL, DOCUMENTOS PESSOAIS, ATA DE AUDIENCIA, SENTENCA. ADVIRT A-SE QUE O NAO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL IMPLICARA NO PAGAMEN TO DE MULTA E, EVENTUALMENTE, RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE. P UBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS". NADA MAIS, LAVREI E STE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 12429 parágrafo 9º, do artigo 899, da CLT. Acerca dos documentos que acompanharam a réplica, manifeste-se Assim, intime-se a parte contrária para apresentar suas a reclamada no prazo de cinco dias. contrarrazões. Nada obstante, prossiga-se, determinando-se a realização de Contra-arrazoado o apelo ou decorrido o prazo para tanto, subam perícia a fim de se averigua

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, INTIMANDO-SE A PARTE A RETIRAR O REFE RIDO DOCUMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2) APOS, ARQUIVEM-S E OS AUTOS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, DE U-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. TODOS PRESENTES, DISPENSADAS AS ASSINAT URAS. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA NR. PROTOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 11805/2020 Processo: 0244106-57.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0005384-18.2019.8.26.0053/0004 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA P�

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 13619 GO - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, C ONSOANTE ACIMA DISPOSTO, SOLICITANDO A HOMOLOGACAO DO TERMO. E O RELATORIO. DECIDO. HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEGUNDO AUTORIZ A O ART. 487

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ENTO DE MULTA E, EVENTUALMENTE, RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE. PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS". NADA MAIS, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _________, QUE DIGIT EI E SUBSCREVI. NADA MAIS A CONSTAR, DETERMINOU O M.M. JUIZ QUE S E ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. DIB: 07/04/2015 DIP: 01/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GILDETE EMILIA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO E XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487 , I DO NCPC. SEM CUSTAS. CONDENO A PARTE AUTORA AO P