Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 19 Beneficente Nossa Senhora de Nazaré - Ciência às partes da estimativa de honorários periciais juntada aos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO F VECCHIO (OAB 24840/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/SP), CAMILA RODRIGUES TINTI DE OLIVEIRA (OAB 262204/SP) Processo 1108612-84.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 16 III, do CPC ser incumbência das partes apresenta-los no prazo de 15 dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, de modo que não há óbice para sua apresentação. Intime-se. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), RENATO VICTOR AMARAL (OAB 316922/SP) Processo 1100752-27.2018.8.26.01

Publicações Judiciais ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5034453-02.2015.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CRUZ & CHAVES LTDA - ME. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) RUDINEI DUARTE DA CRUZ em lugar incerto e não sabido, f

Publicações Judiciais ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

execuções de títulos extrajudiciais, referentes ao processo nº 1026608-58.2013.8.26.0100, em tramitação perante a 6ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP (Av-13) e ao processo nº 001/1.14.0284929-0, em tramitação perante a 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS (Av-16). Avaliação: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) em março/2017. Depositário: Alberto Davi Matone. 3) Imóvel matrícula nº 162.101 do Registro de Imóvei

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Advogada Advogado AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CONTERN - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DRA. ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA(OAB: 178324-A/SP) DR. ROGIS BERNARDO DA SILVA(OAB: 276454-A/SP) DRA. MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 85780-A/SP) DR. ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO(OAB:

Publicações Judiciais ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

leilão público para alienação dos bens penhorados (evento 32), assim descritos resumidamente: 1) Imóvel matrícula nº 162.076 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS: O apartamento nº 1401 do Edifício Residencial Chateau Breton (rua Comendador Rheingantz, nº 696), localizado no 14º pavimento ou 13º andar, ocupando todo o andar, possuindo a área real privativa de 373,00m² e área real total de 485,38m², correspondendolhe a fração ideal de 0,044623 no terreno e nas c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 624 hospitalar integra a rede credenciada disponibilizada pela ré. Presente, portanto, a verossimilhança do direito alegado. O risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorre do risco de agravamento do estado de saúde da parte autora. Ante o exposto, DEFIRO a liminar para determinar que a ré suporte o cust

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7.º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva." Assim, a Corte de origem, ao reconhecer a invalidade da cláusula normativa que reduziu o intervalo intrajornada, acabou por deslindar a controvérsia em conformidade com a jurisprudência sedimenta

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0024373-37.2019.5.24.0002 Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) JOAO BATISTA ANDRADE FILHO Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) Advogado DR. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA(OAB: 21934A/DF) AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado DR. JOSÉ LINHARES PRADO NETO(OAB: 18806/DF) Advogado DR. LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI(OAB: 13654-A/M

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0024373-37.2019.5.24.0002 Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) JOAO BATISTA ANDRADE FILHO Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) Advogado DR. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA(OAB: 21934A/DF) AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado DR. JOSÉ LINHARES PRADO NETO(OAB: 18806/DF) Advogado DR. LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI(OAB: 13654-A/M