59 resultados encontrados para alberto de andrade martelo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3115 de intimação e do comprovante de recebimento”). Quanto a produção de prova documental deverá ser observado o disposto no artigo 434 e 435 do NCódigo de Processo Civil. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Fazenda Pública Estadual e Municipal bem como à Receita Federal uma vez que desneces
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2067 públicos que estão caracterizados, pois a dispensa do certame licitatorio acarretou prejuízo ao erário público, pois a licitação poderia dar amplitude (publicidade) às demais empresas interessadas, o que, à evidência, reduziria os preços dos bens adquiridos diretamente e com respeito aos princípi
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2829 em contato com o mesmo para que tome as providências necessárias para regularizar seu cadastro. 4.Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e que o pagamento de honorários periciais deve obedecer ao disposto na Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008, arbitro os honorários d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2685 autora apresentar resposta à reconvenção). EXPEÇA-SE carta. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/ SP), SARKIS MELHEM JAMIL FILHO (OAB 315133/SP) Processo 1001196-37.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Baptista da Silva - Vistos. RECEBO a petição inicial
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2773 DEIXO de acolher os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: CLEBER TADEU YAMADA (OAB 19012/PR), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2937 deste Juízo. Intime-se a Fazenda Pública através do Portal Eletrônico. Após, remetam-se os autos à conclusão para decisão/ sentença. Intimem-se. - ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP) Processo 1001326-95.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUN
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2669 mandado e requisição de reforço policial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.O mandado somente será entregue ao oficial de justiça para cumprimento com o comparecimento do representante do autor em cartório, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria nº 01/2013 da SADM deste juízo.Providencie
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5564 será apurada pelos índices de variação do IPCA-E, e que os juros de mora serão fixados de acordo com o mesmo Manual, observando que a partir da promulgação da EC nº 113/2021 haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação