Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 74 A Secretaria desta Vara deve corrigir o nome do reclamado para uma vez que a reclamada não forneceu as guias respectivas. AESA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS 3. Em tempo, a concessão de tutela antecipada exige o (mantenedora da FAA - FACULDADE ALAGOANA DE preenchimento dos requisitos elencados no artigo 273 do CPC, ADMINISTRAÇÃO - conforme sua defesa

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 ADVOGADO ANA CRISTINA DE AGUIAR VAZ BALDISSERA(OAB: 32889/SC) RICARDO BALDISSERA(OAB: 13971/SC) CREARE FAZION LTDA - EPP SPECTO PAINEIS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 535 sem a formalização da cessação do contrato de trabalho em TRCT, deve, segundo o art. 29-B da Lei nº 8.036/90, ser privado, ainda, do acesso ao FGTS da sua conta vinculada antes do tr�

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1485 que a atualização monetária deverá ser aplicada a partir do dia Advogado(s) do reclamante: JULIANO CARDOSO DE MENEZES primeiro do mês seguinte ao vencimento da obrigação, haja vista MENDES que a disposição do art. 459 da CLT fixa prazo para pagamento de Advogado(s) do reclamado: BRUNO LA GATTA MARTINS, DECIO salários e não de créditos trabalhistas já ve

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 580 provocar incidentes protelatórios. DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 20/09/2016 13:50 Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o A tramitação do presente feito observará o RITO SUMARÍSSIMO. número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Considerando a complexidade da matéria e os pedidos em debate, Em caso de dúvidas a parte poderá cons

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3692 empresa recuperanda (Construtora Gomes Lourenço), para que falência, só serão exigíveis havendo disponibilidade da massa, esta possa ter seu plano de recuperação judicial aprovado em havendo ativo para pagamento dos credores subordinados, na assembleia geral de credores. Alega ainda já ter sido expedida dicção do citado dispositivo. Na realidade a lei nã

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova ação será munida da certidão de crédito a ser emitida neste processo originário, devendo ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s)

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 2370 de Máquinas Ltda EPP e IMAQ Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP, as quais foram sucedidas pela ora requerida, PMJ Serviços PROCESSO: 0011219-91.2016.5.15.0103 em Máquinas Agrícolas Eireli - ME. Também é conhecido o CLASSE: ARRESTO (178) histórico de falência da Noromaq e do encerramento irregular das ativida

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Complemento Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Numeração única : 000025190.2012.5.15.0119 RO - VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES Vectra - Engenharia Ltda. Carlos Alexandre Moreira Weiss (63513-MG-D - Prc.Fls.: 57, 261)(OAB: 63513MGD) Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro Cláudi

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 figura(m) como Réu(s) Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nos autos da ação 0001706- 445 acima nominado. 19.2014.5.06.0007 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), proposta por DANIELE DE ARAUJO SANTANA, para Edital comparecer à audiência inicial designada para a seguinte data e horário: 08/07/2016 08:30, oportunidade em que o(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar sua(s) resposta(s). A audiência te

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112 QUE A APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS SEJA FEITA DE À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA: 1- DEFERIR O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS, A SEREM APURADAS COM BASE NAS HORAS LABORADAS ACIMA DA 9ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL, DEVENDO SER PAGO APENAS O ADICIONAL DE HORAS EXTRAS SOBRE AS HORAS DESTINADAS À COMPENSAÇÃO (ENTRE A 8ª DIÁRIA E ATÉ O LIMITE DE 44