Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 169 13/09/2013 (TRCT de ID 0201430 - pág 01) e o comprovante de depósito de ID 601b442 consigna que o mesmo ocorreu em III - DISPOSITIVO 20/09/2013. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Salvador julgar Sendo o aviso prévio indenizado, a Ré tinha o prazo de dez dias IMPROCEDENTES os pedidos formula

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Demandante Demandado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Marli Eliutério da Conceição Petroleo Brasileiro S a Petrobras CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 4482BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 23, VERSO, DEVENDO JUNTAR PETIÇÃO LEGÍVEL PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO. - ADV DEMDO: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA. Processo Nº RTOrd-0000775-60.2012.5

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Condomínio do Edifício Spazio Empresarial - Pituba RITA DE CÁSSIA LACERDA BARBOSA BARRETTO(OAB: 8889BA) VILMA MARIA CIDADE SACRAMENTO(OAB: 7203BA) Plana Express Comercio e Industria Ltda. PRISCILA RAMOS ELOY(OAB: 35794BA) TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 18571BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 118

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Plúrima Réu 1. DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS Verificada a presença dos pressupostos de cabimento e tempestividade do recurso, impõe-se o conhecimento dos embargos de declaração opostos. 2. DA OMISSÃO A embargante aponta a existência de omissão no julgado por não ter sido determinada a "dedução" do aviso-prévio indenizado que Plúrima Réu Contudo, nenhuma razão a

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Cantidio Almeida Neto(OAB: 35945BA) LEONARDO VIRGILIO OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 15219BA) Jacobina Mineração e Comercio Ltda. ANA CLAUDIA GUIMARÃES VITARI(OAB: 13646BA) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 11672BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:"...PARCIALMENTE PROCEDENTES..." - ADV RTE: Cantidio Almeida Net

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984BA) EMBASA EMPR BAIANA AGUAS SANEAMENTO S/A JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) - CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO - ADV RTE: MARLETE CARVALHO SAMPAIO. ADV RTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO. Processo Nº RTOrd-0000676-56.2013.5.05.0024 Reclamante Claudio Lima dos Santos Advogado(a) JULIANA DE CAIRE

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Bompreço Bahia Supermercados Ltda. ANTÔNIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392BA) LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 17483BA) RAMAY SOUSA ROCHA(OAB: 24764BA) VICTOR PEREZ DIAS(OAB: 22993BA) Leive Rogério Neves dos Santos ANTÔNIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB:

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONSEQUENTEMENTE A HABILITAÇÃO AO BENEFICIO DO 778 Processo Nº RT-0105600-88.2008.5.05.0026 Processo Nº RT-01056/2008-026-05-00.2 SEGURO DESEMPREGO, TENDO EM VISTA O QUANTO DISPOSTO NO ART.29-B DA LEI 8.036/90, ALÉM DA ALEGAÇÃO Reclamante Advogado(a) DA RECLAMANTE QUANTO AO MOTIVO DA DESPEDIDA DA MESMA, OU SEJA JUSTA CAUSA. Reclamado Advogado(a) PROCEDA-SE A TRIAGE

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Rogerio da Costa Strutz(OAB: 89962SP) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Defiro o prazo requerido pela reclamada, advertindo-a que o inadimplemento com pedido de prazo para pagamento, será entendido como crime contra o exercício da jurisdição, sujeitando executada a penalidades previstas em Lei. - ADV PL REU: Rogerio da

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO(OAB: 27626BA) JOSÉ FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS(OAB: 26043BA) Plásticos Novel do Nordeste S.A. CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA(OAB: 9405BA) SERGIO NOVAIS DIAS(OAB: 7354BA) - Contrarrazoar o recurso interposto de nº sequencial 68. - ADV RDO: SERGIO NOVAIS DIAS. ADV RDO: CLAUDIO ROD