Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 5604 “tíquete-alimentação”, sem qualquer condenação neste aspecto no comando sentencial, razão pela qual este item devem ser excluído INTIMAÇÃO da conta. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61ef55a Em relação ao vale-transporte, também constato equívoco no proferida nos autos. período de apuração, o qual deve ser retificado para i

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 LEILOEIRO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCOS VINICIUS MENEZES QUADROS HERMILIA SELECINA BOEIRA MACHADO MARCELO DE LA TORRES DIAS(OAB: 58397/RS) Claudia Maria Quintana Castro(OAB: 68996/RS) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO 5230 artigo 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão; ou, no silêncio da parte reclamante, apresentar os seus cálculos. Os cálculos deverão preferencialmente ser apresenta

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 216 ALMEIDA SANTOS Advogado(s):12392-BA Antonio Alberto de Lima RODRIGUES;26129-PE BRUNO MIRANDA GOMES DE Linheiro;13931-BA ADRIANA MARIA LESSA CICERO CONSTANTINO BANDEIRA;26248-BA VICTOR CARNEIRO RIBEIRO;17483-BA LUCIANO FREIRE DE CARVALHO REBOUCAS DA SILVA;28216-BA LUIZ EDUARDO SOUZA MATOS;19503-BA ANDRE LUIS TORRES PESSOA ;27071-BA LOBO;31397-BA RAPHAEL DE OLIVEIRA LIM

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 DESPACHO Vistos. 1. Em razão da situação extraordinária causada pela pandemia da 3844 para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual prova documental complementar produzida pela parte reclamante. CUMPRA-SE. covid-19, bem assim a necessidade de assegurar a razoável O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) duração do processo e os meios que gara

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1425 6. Vista das petições de Id a5ca9cb e 37efe99, bem como dos dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, respectivos documentos anexos, ao reclamante para, ocorrerá mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. não reagente para Covid-19, realizados nas últimas 72h. As partes SALVADOR

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392/BA) LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 17483/BA) HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008/BA) LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA 1804 válida tal ciência para fins processuais. c) Deverá o expert se valer de prova da notificação, a servir de contr

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 396 decisão proferida pelo STF nos autos das ADI´s 5867 e 6021 e legislativa introduzida pelo art. 44 da Lei nº 12.350 de 20 de ADC´s 58 e 59. Vale dizer: na fase extrajudicial, foram corrigidos dezembro de 2010 c/c a Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07 de monetariamente pelo IPCA-E e, a partir do ajuizamento da ação, fevereiro de 2011, que versa sobre os procedi

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000405-42.2020.5.05.0011 RECLAMANTE GUILHERME HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO MATHEUS REIS BARBOSA(OAB: 56651/BA) RECLAMADO CASA DE CARNE LP EIRELI ADVOGADO RAFAEL DE CAMPOS GARBELOTTO(OAB: 21498/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CASA DE CARNE LP EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000405-42.2020.5.05.0011 Fica V.Sa. notificada para: informar

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 571 927, § 3º, do CPC de 2015, determinou-se a modulação dos efeitos da nova tese para que esta somente seja aplicada aos cálculos das parcelas cuja exigibilidade se aperfeiçoe a partir da data daquele julgamento (inclusive), ocorrido em 14/12/2017, a qual foi adotada como marco modulatório. Conforme ficou estabelecido, não se trata SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 20

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5309 Da litigância de má-fé. 74ae066. Formulou os pedidos elencados nos itens de “1” à “20” da Indefere-se o requerimento da reclamada no sentido de ser aplicada inicial, juntando procuração e documentos. ao autor a pena de litigância de má-fé, uma vez que não vislumbra O reclamado apresentou defesa mediante Id C265449. este Juízo as hipóteses elencada