Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1190 Tavares Moreira - Paciente: Stella Aparecida Gomes da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0023983-28.2010.8.26.0309 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5677 MG, Relator: Min. Dias Toffoli, Data de Julgamento: 28/02/2012, Primeira Turma, Data de Publicação: acórdão eletrônico, DJe086 divulg 03-05-2012 PUBLIC 04-05-2012) 2. In casu, a apelante comprovou que seu vínculo jurídico com o Município se iniciou pelo regime celetista em 01/03/1991 (fls. 15), sendo posteriormente anulado e convertido em regime estatutár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 317 16.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Francisco Osni Marques; Advogado: Alfeu Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019266-17.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0019266-17.2011.8.26.0477

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 386 77.2013.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Apelante: Antonio Marcos Ferreira Lima; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006612-91.2012.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0006612-91.2012.8.26.0176;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 317 16.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Francisco Osni Marques; Advogado: Alfeu Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019266-17.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0019266-17.2011.8.26.0477

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2531402 MICHELLE SOARES DE MOURA 2934191 DANIELLE CRISTINA SILVA CLIMACO 2531925 PATRICIA MOURA CRAVO TEIXEIRA 2934280 GUSTAVO COELHO DANTAS 2531968 ROBERTO CESAR PAES BARRETO JUNIOR 2960389 TACIANA DE SOUZA SANTOS 2532883 ALESSANDRA COSTA DE AZEVEDO MAIA 2960630 RENATA MARIA MIRANDA BERENGUER 2536331 TACIANA PEREIRA DE ANDRADE PINHO 2962047 MONICA DE BARROS MARINHO 2536641 JOSE GERALDO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1667 Nº 0017962-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: A. de S. C. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0019527-84.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3062 Nº 0031392-94.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Impette/Pacient: L. F. B. de P. M. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. - 6º Andar Nº 0031952-85.2012.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Piracicaba - Embargte: Edmilson Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1275 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 0035301-81.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ibaté - Peticionário: Thomaz Angelo Rocitto Neto Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2273 0031296-94.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: KAIQUE GUSTAVO DELILA e outros - Apelado: Ministéri