4.588 resultados encontrados para alberto de lima matoso oab - data: 13/08/2025
Página 13 de 459
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1173 a verossimilhança da alegação inicial quanto a impossibilidade econômica do autor para o pagamento da pensão alimentícia. As despesas relacionadas foram geradas, em princípio, em benefício exclusivo do autor e podem ser decorrente da falta de uma melhor administração de sua vida financeira. Por sua ve
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 560 valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 30 de abril de 2019. Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): 1. CONSTRUTORA GUIMARAES CARVALHO LTDA
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 23670 Relator Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Compensando dias trabalhados em suas férias a Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka, convocada a Juíza do Trab
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 exequenda. Por outro lado, se restar evidenciado pelo laudo pericial que a parte reclamante procedeu com deslealdade ao apresentar seus cálculos, deixando de atentar para o comando da sentença transitada em julgado, suscitando com esse procedimento temerário um incidente cuja solução necessitou ser buscada através de perícia contábil, o Juízo a condenará por litig�
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 aos sócios. 2240 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 8 de Novembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho SECcs Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Processo Nº RTOrd-0000148-09.2013.5.15.0100 AUTOR JOSE ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO CARLOS BORETTI(OAB: 249156-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE ASSIS ADVOGADO RICARDO SOARES BERGONSO(OAB: 164274/SP) ADVOGADO FRANCISCO V
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 559 Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): 1. CONSTRUTORA GUIMARAES CARVALHO LTDA Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): 1. VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO (SP - 165517) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. IOM INSTITUTO DE OLHOS DE MARILIA 2. PAMELA FERREIRA DOS SANTOS 3. ALICE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(a)(s): 1. ALBERTO DE LI
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 27453 ISSO POSTO, esta Relatora decide CONHECER e ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios opostos por MARCO ANTONIO DA SILVA, para, modificando a decisão embargada, condenar a reclamada a pagar horas extras mais reflexos ao reclamante. Tudo nos termos da fundamentação. Mantém-se, no mais, o acórdão embargado. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Renovam-se, mais uma vez,
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30899 Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador João Alberto Alves Machado, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional PROCESSO nº 0010240-48.2016.5.15.0033 (RO) do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do RECORRENTE: ALAN TEIX
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO Sessão de julgamento realizada aos 21 de novembro de 2018. 27461 ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 137939/SP) Intimado(s)/Citado(s): Composição: Exmos. Srs. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins - PAMELA FERREIRA DOS SANTOS (Relatora), Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. PODER JUD
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 32059 Partindo-se do princípio de que todos os temas recorridos ANA PAULA ALVARENGA MARTINS foram apreciados de maneira efetiva, isso à luz do inciso IX do Relatora artigo 93 da CF/1988, e nada obstante a respeitável faculdade prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes litigantes fiquem atentas para as disposições contidas na norma subsidiária do § 2º