Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 199 o parágrafo 1º do art.11-A, da CLT, inserido por força da Lei Intime-se a reclamada para apresentar contraminuta, 13.467/2017. em oito dias. 4 - Observada a inércia do titular pelo prazo de 2 (anos), extinguir- Tudo cumprido, subam os autos ao E. TRT. se-á a execução nos termos do art. 924, V, do NPC "extingue-se a SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2022. execução

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2759 prescrição intercorrente. Ademais, a presente prescinde Dê-se ciência às partes. primeiramente de liquidação, já que não fixado o quantum devido. Após, venham conclusos para apreciação dos cálculos. Portanto, rejeito a arguição de prescrição intercorrente. Dê-se ciência às partes. RIO DE JANEIRO, 6 de Fevereiro de 2020 Após, venham conclusos pa

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 6107 (exegese dos art. 2º, § 2º, da CLT c/c art. 265 do Código Civil) O simples fato de empresas serem administradas por pessoas PROCESSO: 0100235-53.2016.5.01.0521 integrantes do mesmo grupo familiar, por si só, não se afigura CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) condição suficiente para o reconhecimento de grupo econômico. RECLAMANTE: ROSANA DIAS

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3352 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Despacho 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Processo Nº ATOrd-0101633-56.2017.5.01.0050 RECLAMANTE MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ(OAB: 58578/RJ) RECL

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 503 Relator Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela reclamada no bojo do seu recurso ordinário, porque ela não apresentou nenhuma prova de que sua condição econômica é tão calamitosa quanto sustenta. Ao contrário do que ocorre com a pessoa física do trabalhador, cuja pobreza se presume com base na mera declaração de hipossuficiência, a pe

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUANA ROSADAS CARLOMAGNO(OAB: 166502/RJ) BOTI REAL COSMETICOS LTDA - ME LUANA ROSADAS CARLOMAGNO(OAB: 166502/RJ) BOTI REAL COSMETICOS LTDA - ME - a/c do sócio Ricardo Alberto de Oliveira Bruno RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 6387 ROBERTA ANDRADE BRUNO LUANA ROSADAS CARLOMAGNO(OAB: 166502/RJ) BOTI RE

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4169 CPC. Assim sendo, inicialmente proceda a Secretaria ao GIOVANNA MACHADO RAMON cancelamento da ordem de bloqueio on line efetuada nas Assessor contas da ré, no id 676cd38. Ato contínuo, intime-se a reclamada, nos termos do art. 523 do CPC. Decorrido oprazo in albis,certifique a secretaria evenham os autosconclusos para acesso ao SisbaJud para bloqueio dos ativos finan

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100597-90.2017.5.01.0401 RECLAMANTE IDERLAN CADILHA CUNHA ADVOGADO FREDERICO RIBEIRO NOBREGA(OAB: 176207/RJ) RECLAMADO ESTALEIRO BRASFELS LTDA ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) PERITO LEONARDO DE ALMEIDA 4585 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ)

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 5670 FICAM AS PARTES CIENTES de que, caso não tenha havido alteração da situação anterior NÃO é necessário noticiar no processo, uma vez que este permanecerá aguardando o retorno das atividades presenciais. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de setembro de 2020. RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100587-44.2020.5.01.0206 RECLAMANTE ALANDERSON PEREI

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto 8936 de que as testemunhas virão independentemente notificação conforme ID 3217c07. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de agosto de 2020. Processo Nº ATOrd-0100104-57.2020.5.01.0321 RECLAMANTE ELIDIA ANUNCIADA LOPES LEITE ADVOGADO MARCIO DANTAS MATIAS(OAB: 161820/RJ) ADVOGADO MONICA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 156667/RJ) RECLAMADO