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alberto de oliveira lima - Página 247

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2.522 resultados encontrados para alberto de oliveira lima - data: 07/08/2025

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TJDFT 10/04/2013 - Pág. 1164 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 feira, 08/04/2013 às 14h08. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto Ata de Audiência de Conciliação - Nesta 08 de abril de 2013 às 14h13, na sala de conciliação nº 09 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, aberta pelo(a) Conciliador Thiago Freitas a audiência de conciliação designada nos os autos em epígrafe, presen

TJDFT 04/09/2014 - Pág. 648 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014 ISABELA FERREIRA MULATINHO. Adv(s).: (.). R: VANIA FERREIRA DE SANTANA. Adv(s).: (.). Antes de analisar o pedido de fl. 169, consultese o sistema Bacenjud, com a finalidade de obter o endereço atual das requeridas. Manifeste-se o autor sobre as diligências efetuadas junto ao sistema Bacenjud, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo o andamento do feito, sob pena d

TJDFT 20/01/2014 - Pág. 593 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.180180-2 - Rescisao de Contrato - A: LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: ITACARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA MARIA RODRIGUES ALVES VATANABE. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para DETERMINAR às rés que se abstenham de in

TJDFT 11/04/2014 - Pág. 722 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 intime(m)-se o credor pessoalmente, via postal com A.R., a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 17h18. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Jd. . Nº 2012.01.1.156320-7 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. R: ANDERSON AL

TJDFT 16/03/2011 - Pág. 695 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 danificado, no prazo de 5 (cinco) dias.Não há custas nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95). Registre-se. Publique-se. Intimem-se.Arquivemse.Gama - DF, terça-feira, 15/02/2011 às 15h27.Manoel Franklin Fonseca Carneiro,Juiz de Direito.. Nº 11885-9/10 - Cobranca - A: WELLINGTON ALBERTO SILVA MENDES. Adv(s).: DF033659 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO. R: CONSORCIO SAGA( ADMINISTRAORA DE CONSORCIO SAGA LTDA). Ad

TJDFT 21/05/2015 - Pág. 809 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS. COMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. (...)4.O magistrado pode, de ofício, declinar de sua competência para o juízo do domicílio do consumidor, porquanto a Jurisprudência do STJ reconheceu que o critério determinativo da competência nas ações derivadas de relações de consumo é de ordem pública, caracterizando-se como regra de competência absolut

TJDFT 06/06/2011 - Pág. 457 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2011 penhoráveis da parte contrária, observando-se a advertência já consignada às fls.136, sob pena de arquivamento.Brasília - DF, quinta-feira, 02/06/2011 às 13h17.Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto. Nº 151640-4/08 - Monitoria - A: LEANDRO BARRETO SOARES. Adv(s).: DF010077E - Gabriel Henriques Valente, DF019764 Rafael Augusto Braga de Brito, DF09694E - Amaro Miguel Leite Filho. R: ROMU

TJAM 13/03/2020 - Pág. 234 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para viabilizar o novo modelo de requisição a ser adota por este Juízo, atendendo as novas diretrizes contidas na Resolução nº. 303/2019-CNJ. ADV: MARIA ALTAMIRA DE SOUZA (OAB 6959/AM) - Processo 0624523-46.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Marlene Ribeiro da Silva - Tendo em vista a nova sistemática para a instruç

TJAM 08/05/2020 - Pág. 195 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a fim de que atualize/elabore os cálculos do crédito exequendo, destacando eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado. Retornada a conta, intimem-se as partes para sobre ela se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Sem irresignações, expeça-se o respectivo requisitório. Outrossim, quanto à obrigação de fazer, intime-se o executado para que, no prazo

TJAM 03/06/2020 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0240320-98.2015.8.04.0001 (processo principal 063328874.2015.8.04.0001) - Embargos Infringentes na Execução Fiscal - Juros - REQUERENTE: Estado do Amazonas - Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM), ADV: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 1122/AM) - Processo 0241394-03.2009.8.04.0001 (001.09.241394-4) - Cumprimento de

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