Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE SENTENÇAS TRABALHISTAS 489 - ELMO CORREIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA MOREIRA GOES - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO /ORC PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. DESPACHO 1. Denunciado o descumprimento da transaçã

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 advogado Daniela Sindoni Feliciano(OAB: PE027514D) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: PE017472D) GRANVILLE E BAZAN LTDA. Daniela Sindoni Feliciano(OAB: PE027514D) DHIEGO DE ARAUJO LIMA Marcos Henrique da Silva(OAB: PE000329A) UNIÃO RECORRIDO advogado RECORRIDO advogado RECORRIDO advogado RECORRIDO Processo Nº RO-00

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 878 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VAGNER DA PAIXAO FONSECA JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição de alvará de Fundamentação id. 9166ad8. Camaçari, 14/12/2017. Sentença SENTENÇA Visto etc. 1. Homologo o acordo delineado na peça de ID d83e701, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Custas pela reclamada, no

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 - MANOEL MESSIAS GOIS JUNIOR Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão de embargos de declaração de ID e5cbbcb proferida no processo, cuja conclusão é: "...Posto isso, o Juízo da Segunda Vara do Trabalho de Camaçari ADVOGADO 493 Renata Sampaio Suñé Schaeppi(OAB: 22400/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BASF SA - LUCIANO CEZAR MATOS - NIPLAN ENGENHARIA S.A. d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 843 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031768-89.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (OAB:BA55561-A), JOSE PEDRO PAULINO SOUTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4846 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0513757-16.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: ALMER

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000735-40.2015.5.05.0132 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO(OAB: 15252/BA) RECLAMADO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL - INSS ADVOGADO ADVOGADO 737 RICAR

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Fica V.Sa. notificada para ter vista do ofício nº 235/2015 recebido do INSS, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000735-40.2015.5.05.0132 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO(OAB: 15252/BA) RECLAMADO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO Mylena Vill

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2518 Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar acerca do Parecer do Ministério Público, de ID 93169544, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoinhas, 2 de junho de 2021 (documento assinado digitalmente) FABIO CARAPIA RABELO VITA Técnico Judiciário* *Autorizado conforme portaria 001/2014 de 07 de fevereiro de 2014 da 1ª Vara Cível. PODER JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4818 Inviável reconhecer o crédito como concursal, se o próprio juiz da recuperação judicial afastou a possibilidade da cobrança se sujeitar aos efeitos da recuperação judicial, porquanto já encerrada. (TJ-MT 10105762320218110000 MT, Relator: GUIOMAR TEODORO BORGES, Data de Julgamento: 03/11/2021, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/11/2021