Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 CELSO MARCOS DE LIMA, LOGFIT LOGÍSTICA E SERVIÇOS 17285 instrumento processual próprio não são os embargos de S/A e REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A – EM declaração, já que cabíveis em hipóteses restritas, previstas nos RECUPERAÇÃO JUDICIAL opõem embargos declaratórios artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. alegando, em síntese, omissão e contra

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10118 perante o Juízo desta 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, devendo (Número de Inscrição do Trabalhador); 2- no caso de pessoa portar documento oficial de identificação com foto (Cédula de jurídica, o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do Identidade, Carteira Profissional, Carteira Nacional de Habilitação INSS), bem como cópia do contrato social

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3002 DE PROCESSO CIVIL.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 336 este cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil. Não há custas a recolher. P.I. e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP) Processo 0001841-19.2004.8.26.0510 (510.01.2004.001841) - Execução de Título

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1723 DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, movido pelo Auto Posto Nova Aliança, incluindo no polo passivo da ação executiva principal 21 pessoas (físicas e jurídicas), entre elas as agravantes em apreço. Agravaram as requeridas, primeiramente suscitando nulidade do julgado, ante a falta de fundamentação da decisão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3336 manifestação do Ministério Público ou após certificado o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: GABRIELA RODRIGUES BACIN (OAB 88656/RS), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), BIANCA GASOLI RODRIGUES (OAB 381479/SP), ODAIR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP), GILSON EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP)

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sustentação Oral: Dra. Débora Nunes de Andrade 14963 (3) ELDER LUIS MUSSI BAGIANI (4)MARCOS GERSON RODRIGUESPASCOAL EMENTA IVETE RIBEIRO Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 14 de junho de 2022. RELATÓRIO CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Contra a r. decisão de fls. 274/277 interpõe o exequente agravo de petição pelas razões de fls. 282/286. Processo N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2025 sobre a porcentagem cedida, trazendo apenas valores absolutos. Com efeito, considerando-se que os valores são objeto de correção e juros, imperioso que se consigne o percentual cedido. Desta feita, traga o cessionário Fera Lubrificantes Ltda. novo instrumento de cessão de crédito em que conste o percentual cedido e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1722 ausente a devida fundamentação Inteligência do artigo 93, inciso XI, da Constituição da República e artigo 11, do Código de Processo Civil AGRAVO PROVIDO. À vista disso, conclui-se que o presente recurso perdeu seu objeto, isto é, encontra-se prejudicado em decorrência da superveniente falta de interesse recursal da agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 188 SP 2101423-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0006725-06.2018.