Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 648 Nº 2055723-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Leme - Autor: Simarelli Comércio de Veículos Ltda - Réu: Carlos Fernando Marchi - Fls. 1.332: anote-se. Sobre contestação e documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1428 Marcos Turcatti - Interessada: Ilsa Bierrenbach de Lima - Interessado: Palmira Lorenzo Monteiro - Interessado: Elza de Oliveira Fernandes - Interessado: Durvalina Vasconcellos de Carvalho ( Espólio) - Interessado: Elsa Bierrenbach de Lima - Interessado: Anna Silveira - Interessado: Espólio de Sidnei Alberto Pereira Júnior - Inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1538 brasileiro, o status constitucional da função social do contrato veio tornar mais claro, reforçar, o que no plano da legislação ordinária já estava consagrado como comportamento a seguir, pelos terceiros, diante do contrato vigorante entre as partes. Esse dever de respeito já existia por força do art.159 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3515 REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 456899/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 178625/RJ) Processo 1016317-29.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Conceição do Carmo Lemes Porto - Vanessa Cristina de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 848 a Defensoria Pública. Anoto, outrossim, que as despesas processuais serão pagas, ao final, pelo sucumbente. Feito o depósito da primeira parcela, intime-se o perito a fim de que dê início aos trabalhos. Faculto às partes a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1358 KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 456899/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 178625/ RJ), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ), KELLY DE ALMEIDA AMERICANO (OAB 204706/RJ) Processo 1024747-86.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 126 incompatíveis com a alegada hipossuficiência. No mais, ante o valor atribuído à causa, não é crível que o recolhimento das custas iniciais possa prejudicar o autossustento dos autores. No prazo de 10 (dez) dias, providenciem os demandantes o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de extinção. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 88 independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1857 Processo 0004878-04.2003.8.26.0053 (053.03.004878-0) - Procedimento Comum Cível - Antonio Carlos Fiani - - Elisete Silva Gerbasi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Un

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 94 Instrumento nº 2059251-85.2018.8.26.0000 - 9ª Câmara de Direito Privado - Rel. Galdino Toledo Júnior - DJ 26/11/2019)” Por fim, deve também ser indeferida a obtenção dos últimos cinco impostos de renda da parte requerida. Como já exposto, a medida que ora se defere tem natureza cautelar, com o objetivo de assegu