47 resultados encontrados para alberto felix silva - data: 20/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501103-06.2016.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Bragança Paulista EXECTDO : Marlene Cavalcante Chagas VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501104-88.2016.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Bra
Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) WILLIDSON SOARES ESQUITA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 013270-4 Aleatória SOUZA E AVILA Liminar Réu Preso MARIA LUCIENE FREITAS DANIEL DUARTE DA SILVA NETO MARIA LUCIENE FREITAS Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impe
Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal, bem como providencie a jundada de instrumento procuratório. N° 00155397220128070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO ALBERTO FELIX SILVA. Adv(s).: DF15227 - LEDA RODRIGUES RINCON. Outros - Sentenciado(a) ANTONIO ALBERTO FELIX SILVA,
Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a il. Defesa apenas para que esclareça o motivo do pedido de audiência. N° 00155397220128070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO ALBERTO FELIX SILVA. Adv(s).: DF15227 - LEDA RODRIGUES RINCON. Outros - Sentenciado(a) ANTONIO ALBERTO FELIX SILVA, filho de Jose Firmino da Silva e Maria da Penh
Edição nº 128/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.121993-9 ALEATORIA 06/07/2011 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF E.R.F.O. DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.121994-7 ALEATORIA 06/07/2011 1968 - TRASLADO 603 - 3A VARA DE ENTORPECENTES JUSTICA PUBLICA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distr
Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 Advogado(s) Apelado(s) DANILO BOMFIM SOARES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 07 1 034519-9 Aleatória JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA DIEGO ARAUJO COSTA JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espé
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 4967 Pois bem. Assim sendo, como dito alhures, nada mais resta a decidir ante a postura adotada pelo(a) Demandado(a), o que me permite acolher o pedido em todos os seus termos. Ante o exposto, com base nos artigos 487, inciso I, c/c o inciso III, alínea a, todos do Estatuto Processual Civil, acolho integralmente o pedido exordial para conceder a guarda judicial UNILA
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 159 proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a11aac DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO 1. Recebo o recurso ordinário apresentado pelo reclamante, pois se encontra regular, tempestivo e não necessita de preparo. Portanto, Cumpra-se o item 2 da decisão de ID nº 3a640de (transferir preenchidos os requisitos extrínsecos de admi
Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.01.1.119122-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GETULIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR - Parte Baixada e outr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8333 Pois bem. Assim sendo, como dito alhures, nada mais resta a decidir ante a postura adotada pelo(a) Demandado(a), o que me permite acolher o pedido em todos os seus termos. Ante o exposto, com base nos artigos 487, inciso I, c/c o inciso III, alínea a, todos do Estatuto Processual Civil, acolho integralmente o pedido exordial para conceder a guarda judicial UNILATERAL