47 resultados encontrados para alberto felix silva - data: 20/07/2025
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Edição nº 118/2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo
Edição nº 123/2012 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA FRANCISCO BELARMINO DA SILVA FILHO E OUTROS FERNANDA PACHECO SERPA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110887199 - ACAO PENAL IP. 390/2011 NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA E JOÃO PAULINO DOS SANTOS. D
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 83 funcionários, prepostos, terceiros; Vistos em inspeção. Considerandoas regras previstas na Resolução n. 345/2020, do Fale o consignante sobre a petição ID nº 1550007, em 10 dias. CNJ, nos Atos TRT6 GP supra citados, bem como, nos artigos 193 RECIFE/PE, 18 de janeiro de 2023. e 246, inciso V, do Código de Processo Civil, que não se encontram PATRICIA PEDROSA
Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 Autos nº 00416130320118070015 (Processo antigo nº 20110112146819) Decisão Autos nº 20110112146819 - Processos Apensos: 00008078620128070015 -IPs nº 326/2008 - 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro);582/2009 - 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) -Registro Criminal: 2007004380. DECISÃO - DEFERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO Trata-se de pedido formulado pelo apenado WESLEY DA SILVA SANTOS , f
Edição nº 190/2011 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 2011 12 1 000941-3 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA ADILSON PEREIRA ULHOA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SAO SEBASTIAO - SAO SEBASTIAO - 20111210009413 - ACAO PENAL - IP 59/2011 DAR PARCIAL PROVIM
Edição nº 141/2011 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI R. M. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 2A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO DF - SAMAMBAIA - 20110910080097 - PIA-02 (TENTATIVA DE ROUBO) PAAI 732/2011 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME RESTAURAÇÃO DE AUTOS Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Decis�
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1. Tendo em vista que ao Reclamante cabe apenas se manifestar 273 RECIFE/PE, 14 de setembro de 2022. sobre o preenchimentos dos pressupostos do caput do artigo 916 MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI do CPC, defiro o pedido de parcelamento da dívida nos termos do Juíza do Trabalho Substituta artigo 916 do CPC de 2015.. 2. Retifique-se o registro no BNDT para constar cré
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Autor e/ou guias de recolhimento das competências correspondentes ao período contratual. Por sua vez, o Demandante deverá apontar a diferença pretendida, tendo em 279 produzido prova documental complementar. 12.Ultrapassado o prazo de defesa e de manifestação sobre os documentos, venham os autos conclusos para despacho vista a jurisprudência dominante do C. Tribunal Su
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2551 111 de Dívida Ativa. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legai
Edição nº 193/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 2ª TURMA CRIMINAL 070ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des