Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 119122-6/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GETULIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR e outros. Adv(s).: DF017130 - JOAO CARLOS DE MEDEIRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2551 110 BOTUCATU 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000311-72.2016.8.26.0079 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Tedeschi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JBM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA, CNPJ 51.221.091/0001-26, Nove de J

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 29716-4/11 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.A.D.F.e.o.. Adv(s).: DF025787 - RODRIGO BRITO DA SILVA. R: M.D.S.R.. Adv(s).: DF025787 - RODRIGO BRITO

Caderno único ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2011 3ª Vara de Entorpecentes do DF Fica o i. advogado intimado a devolver os autos processuais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos. OAB - Nome DF025135 - Milton Souza Gomes DF030011 - Fernanda Pacheco Serpa Processo 2011.01.1.071813-9 2011.01.1.083758-8 Data de Carga 30/06/2011 22/06/2011 Data de Devolução 05/07/2011 02/07/2011 EXPED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1696 Processo 1501101-02.2017.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Braganca Paulista - Instantjuris Informatica Ltda -me - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endereço Insuficiente) - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP) Processo 1501101-02.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1696 Processo 1501101-02.2017.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Braganca Paulista - Instantjuris Informatica Ltda -me - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endereço Insuficiente) - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP) Processo 1501101-02.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1696 Processo 1501101-02.2017.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Braganca Paulista - Instantjuris Informatica Ltda -me - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endereço Insuficiente) - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP) Processo 1501101-02.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1711 independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.4- Homologo a desistência do prazo recursal.5- Arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP) Processo 1500995-74.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 214617-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PAULO DE ALMEIDA MACIEL. Adv(s).: DF018029 - ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO. VITIMA

Caderno único ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 em decorrência da declaração de inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da Lei n. 8.072/1990 pelo Pleno do STF no julga