Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8090 As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO declaração meramente protelatórios, inclusive se manejados para Juíza do Trabalho Titular manifestar apenas sua irresignação, poderá acarretar a imposição 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Edital de multa de 1% do valor da causa, além de indenização por litigância

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16673 NAM Processo Nº ATOrd-0011006-69.2017.5.15.0097 AUTOR LAERCIO PEREIRA ADVOGADO IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB: 124866/SP) ADVOGADO DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE(OAB: 343265/SP) ADVOGADO EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 262986/SP) ADVOGADO LETICIA FERNANDES SANTOS(OAB: 431260/SP) RÉU DANA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) RÉU SJT FORJARIA LTD

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16248 Trata-se de recurso ordinário (ID 4662fda) interposto pelo reclamante ARNALDO BONIFÁCIO JUNIOR contra a r. sentença de ID 54f37ae, que extinguiu os pedidos sem resolução de mérito. LUÍS HENRIQUE RAFAEL O recorrente deseja a reforma do julgado quanto ao reconhecimento DESEMBARGADOR RELATOR do vínculo empregatício, com registro em CTPS e pagamento das verbas

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16250 do vínculo empregatício, com registro em CTPS e pagamento das LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR verbas que especifica. O reclamante é isento do pagamento das custas processuais, uma vez que lhes foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Embora intimadas, as partes contrárias deixaram de ofertar suas contrarrazões. Ausente o parecer do Minist

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO(OAB: 340736/SP) DAISY GOMES CASAMAYOR LAVEZZO PRISCYLLA GOMES CASAMAYOR ALBERTO GARCIA CASAMAYOR 15556 VOTO Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso. Intimado(s)/Citado(s): DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - ARNALDO BONIFACIO JUNIOR Em

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15558 Intimado(s)/Citado(s): DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - ALBERTO GARCIA CASAMAYOR Em relação aos pedidos formulados e após a instrução processual, o Juízo "a quo" extinguiu o feito sem julgamento do mérito, pelos PODER JUDICIÁRIO seguintes fundamentos: JUSTIÇA DO Consta da inicial como razão do processo: "a oficialização do acordo firm

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2777 nº 297, I, do C.TST), sendo desnecessário, repise-se, haver referência expressa do dispositivo legal ou constitucional para tê-lo CAMPINAS/SP, 10 de maio de 2022. como prequestionado. Assim sendo, não existindo omissão, contradição ou qualquer outro CARLOS SOUSA PIMENTA vício, a macular o v. acórdão, impõe-se a rejeição dos presentes Diretor de Secretari

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADIL PEREIRA DE ALMEIDA - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. Processo Nº AIAP-0012298-32.2017.5.15.0116 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE APARECIDA DO AMARAL VIEIRA DE BARROS ADVOGADO LUIZ

Publicações Judiciais I ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tributário Nacional, com redação dada pela Lei Complementar 118/2005, de aplicação imediata, respeitadas as situações que se consumaram sob a égide da legislação pretérita, nas quais apenas a citação efetiva interrompe a prescrição. V. Em sendo a prescrição fato superveniente, independente da vontade das partes, não são devidos honorários advocatícios. VI. Apelação da parcialmente provida. (TRF 3ª Região, AC 200903990152730, Relatora Alda Basto, Quarta Turma, DJF3 CJ1 DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3464 271 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Juan Paulo Haye Biazevic, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de