Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2190 virtual. São Paulo, 15 de maio de 2020. ALBERTO GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) - Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP) - Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez Alves (OAB: 270356/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1002596-18.2017.8.26.0624 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1241 o Tema 862 pelo C. STJ, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. São Paulo, 14 de julho de 2021. ALBERTO GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Vera Andrade de Oliveira (OAB: 312462/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1034668-87.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1413 - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Alexsandro Rodrigues Casado (Justiça Gratuita) - Vistos. Julgado o Tema 862 pelo C. STJ, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. São Paulo, 8 de julho de 2021. ALBERTO GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1838 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: André Alves dos Anjos - Vistos. Julgado o Tema 862 pelo C. STJ, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. São Paulo, 13 de julho de 2021. ALBERTO GENTIL Relator - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1233 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Paulo Roberto Araujo de Moura - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Julgado o Tema 862 pelo C. STJ, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2195 93963/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1004477-45.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2196 Nº 1023303-37.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Ramone Neves de Oliveira - Voto nº 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1855 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Ariadne Larissa Santana Guimarães - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Julgado o Tema 862 pelo C. STJ, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. São Paulo, 12 de julho de 2021. ALBERTO GENTIL Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1856 observando-se a prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ”. Observa-se que o decidido no v. acórdão (fls. 127/136) está em consonância com o entendimento exarado pelo Tribunal Superior. Sendo assim, o feito deverá retomar seu curso, com regular prosseguimento. Int. São Paulo, CARLOS MONNERAT Relator - Magistrado(a) Carlos M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1414 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008834-37.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto N