Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu A c e s s o a o 1202 s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0020654-54.2014.5.04.0204 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE JOSE CARLOS MADRUGA DA COSTA ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA(OAB: 31913/RS)

Publicações Judiciais ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: NEI SOARES DE OLIVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional contra Massa Falida de Renovar Ar Condicionado Ltda. e, posteriormente, redirecionada contra Carlos Alberto Gomes Lima e Ciro Campos Cruz., visando à cobrança de dívida ativa.O redirecionado Carlos Alberto Gomes Lima opôs exceção de pré-executividade alegando decadência, bem como prescrição. Intimado, a exeqüente reconh

Publicações Judiciais ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

50.2012.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ARGEU RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES - ME ADVOGADO : LEILA RANGEL BARRETO LUZ 0000981 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500014076.2016.404.7133 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS

Publicações Judiciais ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

S/A - CNPJ 87.932.463/0001-70. 2. Após, tendo em vista o parcelamento do débito, suspenda-se o curso do presente feito até ulterior manifestação da parte exequente quanto ao seu prosseguimento. Havendo novo requerimento de prazo quanto à situação acima descrita não haverá manifestação expressa deste juízo. Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.00.16410-3/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : RAFAEL DIAS DEGANI EXECUTADO : L E PM EDITORES S/A ADVOGADO : LINDA ELEM UFLA

Publicações Judiciais ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Bernardo Mattei de Cabane Oliveira 0000201 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006939-50.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : IVO DE OLIVEIRA LIMA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000202 APELAÇÃO CÍVEL 5006899-93.2014.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : COOPERATIVA

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão. 2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto. 3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitandose ao Reclamado portar de

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)] Réu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Café Três Corações [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] Destinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda, Réu Café Três Corações Apresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 RÉU: MULTITEL COMUNICACOES LTDA 724 No silêncio das partes, fica nomeada a contadora CLAUDIA TROPEA para elaborá-los. Pela presente, nos termos da Portaria nº 0 2/2012, desta Unidade Judiciária, ficam as partes notificadas a tomarem ciência da DESTINATÁRIO: resposta da CEF - ID c50b949, no prazo comum de 10 dias . PLAUTO MAICON DADA DOS SANTOS Despacho DESTINATÁR

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO VINICIUS AQUINO MACEDO(OAB: 80171/RS) PAULA FERREIRA MATOS(OAB: 94499/RS) PAULO FRANCISCO FONTES(OAB: 97338/RS) PAULO ROBERTO FARENZENA ALINE KUNRATH ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ELOI BRANDAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 626 presente feito. CANOAS/RS, 20 de dezembro de 2022. JOSUE ANTENOGENES MATOS RIBEIRO JUNIOR Diretor

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0037587-24.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KELLY LIOI SURUAGY PEREIRA ADVOGADO: SP252647-LIDIANE PRAXEDES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037588-09.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNALVA DO NASCIMENTO ADAO ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no