103 resultados encontrados para alberto henrique de carlo fernando - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3646 monetariamente, desde a época em que o pagamento deveria ter ocorrido, bem como juros de mora, a contar da citação, observado o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09.Declaro, para fins de execução, a natureza alimentar dos créditos.Nos termos do artigo 27, da
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Rosa Maria de Oliveira ADVOGADO : 209814/SP - Abilio José Marcelino de Melo REQDA : Maria Dias Brito VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001540-37.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : L. R. Ferreira Me VARA:2ª VARA JUD
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4163 Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Juraci Gonçalves Cerqueira - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/ SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Me
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012033-43.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Brenntag Química Brasil Ltda ADVOGADO : 228384/SP - Marcia Harue Ishige de Freitas REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011835-06.2012.8.26.0053 CLASSE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1766 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2018 Processo 0000100-57.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescis
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1796 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2018 Processo 0000339-61.2018.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1143 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o tempo decorrido, manifestem-se as executadas, com urgência, acerca da ausência dos documentos comprobatórios do cumprimento da obrigação de fazer.Int. - ADV: ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP) Processo 0009591-6
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1122 a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.9
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1860 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gerson Adriano Carvalho dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 26 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso