Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X - Oportunamente, voltem-me conclusos os autos. OURINHOS, na data em que assinado eletronicamente. DDE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000138-48.2019.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: LUIZ ALBERTO JACINTO VIEIRA DESPACHO I - Na presente execução fiscal o(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO pre

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de descumprimento, fixo multa diária em desfavor da concessionária-ré e em favor do autor no valor de R$ 500,00, limitados a R$ 50 mil. Entregue o cartão, intime-se o autor para retirada em 5 dias. P. R. Intimem-se, cabendo à concessionária-ré o imediato cumprimento da sentença, independente da interposição de quaisquer recursos (art. 1012, § 1º, inciso V, NCPC). Ficam as partes cientes de que, no JEF, os prazos contam-se sem interrupção (prazo corrido), não se lhes aplica

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ ALBERTO JACINTO VIEIRA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001854-91.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEVANIR ALVES PEREIRA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001855-76.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001845-32.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: THAYS HELENA BARBOSA Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001845-84.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLORENCIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: SP253645-GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2057 408.01.2005.002765-5/000000-000 - nº ordem 2188/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RENATO RIBEIRO PEDRO ME X WAGNER DE OLIVEIRA MORAES E OUTROS - Fls. 55 - Vistos, Nos termos da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe ser ilícita a prisão civil do depositário infiel, q

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP314528-PAULO FERNANDO OLIVEIRA LEITE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001783-10.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: SP146546 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 07/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0156 PROCESSO: 0001827-06.2015.4.03.6336 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WILSON JOSE DE MORAES ADV. SP360852 - ANDREUS RODRIGUES THOMAZI RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 30/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0157 PROCESSO: 0001848-84.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2358 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 06/11/2015 PROCESSO :0005855-78.2015.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 255/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005856-63.2015.8.26.0407 CLA

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003805-23.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301013152 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE) RECORRIDO: LUIZ RODRIGUES 0002637-83.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301013390 RECORRENT