Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3650 pena de serem considerados protelatórios e ensejar a imposição da multa e demais penalidades previstas no art. 1.026, §´s 2º, 3º e 4º, do CPC/15. CAMPINAS/SP, 08 de abril de 2021. Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, nos termos da fundamentação

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 86 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 06 de agosto de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0010174-14.2019.5.15.0114 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2233 RECLAMADO: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A e PROCESSO: 0010470-28.2014.5.05.0134 outros CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ALBERTO JOSE DE SOUZA DECISÃO RECLAMADO: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A e outros Vistos etc. DECISÃO Homologo a desistência requerida, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO juntados nos #id1f7cbe7 e #idce03394. Intime-se à União. ADVOGADO Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. ADVOGADO 722 BRUNA HENRIQUE MENDONCA(OAB: 39903/SC) FRANCISLAINE DARIO(OAB: 36805/SC) JANINE GERENT MATTOS LEHMKUHL(OAB: 23337/SC) FLORIANOPOLIS/SC, 03 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): DANIELLE BERTACHINI - ALBERTO JOSE DE SOUZA

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALMEIDA MARIN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO(OAB: 260782/SP) DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) ADVOGADO ADVOGADO 13649 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. São Carlos, 11 de dezembro de 2019. FERNANDO LUCAS ULIANI M

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5091 mensais, sendo irrelevante a jornada diária praticada pelo obreiro, LUÍS HENRIQUE RAFAEL inexistindo qualquer contradição. DESEMBARGADOR RELATOR Dessa forma, verifica-se o mero inconformismo do ora embargante com os fundamentos adotados pelo acórdão e o propósito de rediscutir matéria já decidida, não sendo os embargos de declaração instrumento adequado pa

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 33706 KIRIA SIMÕES GARCIA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807571 - e.mail: [email protected] Processo Nº RTOrd-0100002-48.2016.5.01.00

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 - AGUINALDO FIGUEREDO - ALBERTO JOSE DE SOUZA - CAMILA NASCIMENTO BACKES - CRISTIANO RANULPHO MULLER - DALCIO JOSE KRAUS - EDIO JOAO SALAZAR - EDSON MACHADO - EDUARDO JOSE PELEGRINI - FABIO MENDONCA RAMSON - FERNANDA DOS SANTOS - GRAZIELLA FERRER RADAVELLI - HELENO MACHADO - JOAO BATISTA COSTA SA - JOELSON NOGUEIRA INACIO - JOÃO ANTONIO ROSSETO - JUSSARA VIEIRA - MARINETE DE

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /fpa 1205 Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal Processo Nº ROT-0010298-58.2018.5.15.0008 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RAPHAEL ALBERTO JOSE DE SOUZA ADVOGADO ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS(

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 44100 de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, Os pedidos foram analisados e julgados com os parâmetros e nos moldes do art. 832 da CLT e inciso IX, do art. 93 da CF/88. repercussões deferidos na fundamentação e no dispositivo. O inconformismo da parte com a decisão prolatada e eventual III - DISPOSITIVO revisão/anulação da sentença