Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1077 baixíssima efetividade toma igual tempo e atrasa a realização de medidas efetivas em outros processos, diminuindo a eficácia da resposta estatal, quando não a própria chance de recuperação do crédito. O Comunicado em questão, antes de orientar o uso dos sistemas, conclama todo Poder Judiciário a realizar a ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1554 ao Ministérioo Público. 3) Int. São Paulo, 08 de outubro de 2014. - ADV: MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP) Processo 0026915-06.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.R.O. - Manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ADILSON MORAES PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 885 mínimo. Absolvo-os de estarem incursos no artigo 35 da Lei 11.343/06 com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Os réus não fazem jus ao recurso em liberdade, pois permaneceram presos durante a instrução. Ademais, foram condenados por crime grave que evidencia ser a custódia nec

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 22/10/2018 às 14h53. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito y . CERTIDÃO Nº 2010.01.1.048520-5 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: J.A.C.. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva, DF012049 - Imara Daloni Pereira da Silva, DF10302E - Jose Carlos Alves da Silva Junior. R: F.M.C.D

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 DO TJDFT, E PROVIMENTO 09 DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. INAPLICABILIDADE. "ERROR IN PROCEDENDO". INTELIGÊNCIA DO ART. 921, III, DO NCPC. APELO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1. Não há que se falar em extinção do processo de execução por ausência de pressuposto de constituição válida e regular no processo, descrita no art. 267, inciso IV do Código de Processo

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 objetiva, se pretende a desistência do presente feito. Vinda a manifestação da requerente, intime-se a parte requerida para que informe se concorda com a extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 03/09/2018 às 15h06. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito y . Nº 2017.01.1.046178-4 - Interdicao - A: T.D.S.A.. Adv(s).: DF002566 - Olavo Jose Viana, - VIANNA PRADO E BAIRROS ADVOGADOS ASSOCIADOS,

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 que o autor é servidor público, tendo sido juntado o seu contracheque aos autos (ID n. 23306654) a demonstrar a sua renda. Ainda, compulsando os autos, verifica-se não haver nenhum argumento da parte requerida de que o autor perceba outras rendas que não a relativa ao contracheque juntado aos autos. Diante disso, a quebra de sigilo postulada pelo Ministério Público seria inócua, visto que já é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 356 dias. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), IGOR AFONSO RAMOS ZAIDAN (OAB 53932/PE) Processo 1049746-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavia Pareto Conrado - Bruno Yudy Araki Watanabe E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1195 DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MARCOS VINICIUS AMARAL FERREIRA (OAB 70505/MG), DANILO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 43330/CE), RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS), PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (OAB 106662/MG), EDUARDO HIDEKI INOUE (OAB 292582/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1215 no curso da demanda ao pedido inicial. Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio de ELIDSON MACEDO DOS SANTOS sobre o automóvel descrito na inicial, nos termos do artigo 1.260 do Código Civil. Dada a particularidade própria de