Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Soares Henrique Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0032221-94.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo Apelante: Everton Cavalcante Pedroza De Oliveira, Advogado: Kennedy Da Silva Bezerra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0032531-03.2016.815

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 14 de novembro de 2017. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha – Relator. 29. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000122-13.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LUIZ CÉSAR PEREIRA DE MENDONÇA. ADVOGADO(A/S): STEFFI GRAFF STALCHUS -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/ALUIZ CÉSAR PEREIRA DE MENDONÇA. ADVOGADO(A/S): STE

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 16 NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0022075-26.2011.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovidos: BIG MOVEIS E ELETROS LTDA e FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES – INTIMEM-SE AS PARTES PROMOVIDAS DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PJE. NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0025525-69.2014.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido: MESQUITA C

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por outros fundamentos, nos termos do voto oral do Relator assim sumulado: DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR - ADESÃO A CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - DESISTÊNCIA POR DISCORDAR DAS CLÁUSULAS PACTUADAS ANTES DA CONTEMP

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 22 Maria Costa Bronzeado. Processo: 0022723-20.2007.815.0181, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Magazine Fama Ltda. INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 18 Costa, Por Pericia Realizada No Pro, Cesso 0809248-04.2016.8.15.0001 (Pje), Movido Por, Jose Roberto De Lima Face Marcia Maria Dos Santos, Sousa. - Tramitou Como Adm 2018080978 (Pa-Tj).. Processo: 000114221.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expedient

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 20 rez Figueiredo De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire, 02 Apelado: Os Mesmos. Processo: 0011950-30.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Edenilson Chaves, Adv

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 582; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 314, 618; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 336; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 299; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 257, 583; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 496; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 555; Alberto Leite De Sousa Pires 017

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Cleyde Paiva Costa, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0066030-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba, Tadeu Alm

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Fabio Inacio De Brito, Advogado: Oscar De Castro Menezes Filho, 02 Apelante: Gabriela Kichara Lira Costa, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Henrique Tome Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028627-51.2011.815.2001, Por Pr