1.539 resultados encontrados para alberto lima de souza - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 1540 X PAULO CESAR GREGORIO - Vistos. Cumprida a diligência pelo parágrafo primeiro do artigo 267, do Código de Processo Civil (fls.95), com fundamento no inciso III do referido dispositivo legal, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem o conhecimento do mérito, desta ação Deposito requerida por UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASIL
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 180 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0062457-19.2010.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 002.10.062457-1; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Helenice Nogueira Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Santa Vernier (OAB: 101984/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 998 Intime-se o defensor nomeado para que apresente a defesa preliminar, dentro do prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO LOUSADA CARVALHO LIMA (OAB 198410/SP) Processo 0000309-88.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - Fábio de Carvalho - - Carlos Alberto Lima de Souza - Apresentar respo
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Márcio José Bitencourt Magda Brancher Gravina(OAB: 14817RS) Inox Tec Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME e outros (4) Luís Alberto Schuck(OAB: 27470RS) Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO Rua Paulo Frederico Schumacher, 115, Bairro Moinhos, LajeadoRS, CEP 95900-000, Fone: 51 37486390, email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 18 86165/SP); Advogada: Sara Silva de Lima (OAB: 429787/SP) 2220851-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jurisprudencial (art. 896, alínea "c" e §7º da CLT c/c a Súmula 333 do TST). Não se vislumbra afronta à jurisprudência sedimentada da C. Corte. CONCLUSÃO 1749 C da CLT, respectivamente. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 932, III e IV, c/c 1.011, I, do CPC/2015 e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 15 de março de 2022. NEGO seg
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região D)], RAFAEL DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Alberto Lima de Souza (OAB: RJ 174537-D)] Réu: União Federal [Procuradoria Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro], UNIÃO FEDERAL (AGU) Destinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DAMIAN DUARTE, Aut FREDIMAR CARDOSO FILHO, Aut GERALDO FERNANDES CRUZ, Aut LUCIENE DE OLIVEIRA AVOGLIO, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
TJSP 21/08/2012 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1184 Nº 0085425-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Maria Jose Pereira Lopes - Magistrado(a) Willian Campos - Concederam a ordem, mediante as medidas cautelares fixadas em sede liminar. V.U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 142
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 569 imóveis, aplicações financeiras, saldo em conta corrente e ações, fornecendo os documentos pertinentes. Fls. 07 item “c”: Defiro a prioridade na tramitação do feito ( Lei do Estatuto do Idoso). Anote-se. Dê-se ciência ao douta Promotora de Justiça de Família. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita do
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. COBRANÇA. FORMALIDADES NECESSÁRIAS. A contribuição sindical tem natureza tributária, a teor do art. 149 da Constituição Federal e, portanto, sujeita-se aos requisitos estabelecidos em lei para a sua constituição e cobrança. Nos termos do art. 605 da CLT, a publicação dos editais é imprescindível para que o Sindicato possa cobrar a c