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alberto lima de souza - Página 152

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1.539 resultados encontrados para alberto lima de souza - data: 23/07/2025

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TJSP 03/06/2019 - Pág. 1068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1068 Saliento que, caso as testemunhas não sejam localizadas no endereço fornecido pela parte, ainda que arroladas em caráter de imprescindibilidade, deverão ser trazidas à sessão plenária pela parte interessada, independente de nova intimação, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIR

TJMS 05/11/2021 - Pág. 7 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 7 dos interessados incertos e desconhecidos, para que tomem ciência da presente ação e, querendo, habilitem-se nos presentes autos, sob as penas da lei, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) que se expedisse o presente edital, na forma do art. 626, §1º

TJSP 04/07/2012 - Pág. 1814 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1814 e fls. 55/58 dos autos supramencionados e, atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após, o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o competente Formal de Partilha. A seguir, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: GERALDO EUSTÁQUIO MARTIN

TJSP 24/02/2012 - Pág. 1549 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1549 deverá providenciar o pagamento do débito e de todas que se venceram durante o trâmite da execução, até o pagamento, de conformidade com a Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, cujo teor reproduzo: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três pr

TJSP 23/04/2010 - Pág. 1258 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1258 com os bens indicados a penhora, fls. 85, e insistem na penhora on line. Ocorre que o artigo 655 do Código de Processo Civil estabelece a preferência do dinheiro na hipótese de penhora, de modo que, deixo de acolher a penhora nos bens indicados pelo devedor e determinou a realização da penhora de depóstio em institui�

TJAM 20/05/2015 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, artigo 162, § 4º, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a Requerida INTIMADA PARA: (x) Manifestar sobre a petição de f. 64-65, no prazo de 05 dias (art. 398 do CPC); Observe-se apenas o ítem assinalado. ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 5

TJSP 18/11/2009 - Pág. 1360 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1360 JESUS (OAB 114329/SP), EULALIA MARTINS CALOI (OAB 50080/SP) Processo 002.07.160304-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. de C. S. e outro - N. C. de C. S. - Nos termos da manifestação exarada pela DD. Promotora de Justiça às fls. 50, intime-se o requerido, por mandado, para que se manifeste sobre a contrapropo

TJSP 27/01/2020 - Pág. 1004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1004 Processo 0005534-36.2019.8.26.0073 (processo principal 0004077-57.2005.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.E. - A.C.E. - Vistos. Fl. 47- Trata-se de pedido de reconsideração da sentença de fl. 43, pois, segundo a exequente, quando da extinção da e

TJSP 04/12/2019 - Pág. 1004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1004 Processo 0005534-36.2019.8.26.0073 (processo principal 0004077-57.2005.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.E. - A.C.E. - Vistos. Fl. 47- Trata-se de pedido de reconsideração da sentença de fl. 43, pois, segundo a exequente, quando da extinção da e

TJSP 09/12/2014 - Pág. 866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 866 Bauru, 02 de dezembro de 2014.//////////MANIFESTE A PARTE AUTORA A RESPEITO//////////////// - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), EDUARDO JOSÉ FUMIS FARIA (OAB 37102/PR) Processo 1020869-60.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SILVIO ALBERTO LIMA DE SOUZA - TEL

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