Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2038 à Vara de Execuções e ao estabelecimento prisional competentes, devendo, ainda, providenciar o cálculo da pena de multa e após ao Ministério Público. Após, intime-o para pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, pela imposição expressa no artigo art. 804 do CPP, c.c. O artigo 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 5 MARTINS (OAB 224553/SP) Processo 0001613-67.2014.8.26.0486 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Souza dos Santos Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, sobre a contestação ofertada aos autos - ADV: FABBIO PULIDO GUADANH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1905 Local destino : Marcos Aparecido Bernardes (2) 3000460-92.2013.8.26.0417 Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 08/05/2015 0001847-67.2011.8.26.0417 Ação Penal - Procedimento Ordinário 08/05/2015 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL ESCRIVÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2323 123124/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), FRANCIELY AMANDA DUARTE ZANOTTI (OAB 371880/SP), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP) Processo 1500265-92.2019.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2323 123124/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), FRANCIELY AMANDA DUARTE ZANOTTI (OAB 371880/SP), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP) Processo 1500265-92.2019.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3841 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ DE DIREITO LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2017 Processo 0006950-21.2012.8.26.0417 (041.72.0120.006950) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2171 se certidão de honorários. Após com a intimação do réu, dê-se vista ao Ministério Público, com as contrarrazões e estando em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 INDICIADO : S. C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001340-49.2013.8.26.0073 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 935/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : L. R. D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000980-17.2013.8.26.0073 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 08/2013 - Avare AUTOR : J. P. AUTORA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 RÉU : Marcelo Vinha Abrahão VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014085-30.2013.8.26.0068 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 18/2013 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. F. DE O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014090-52.2013.8.26.0068 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1981 número de participantes possível; - suspender, pelo prazo de 30 dias, o comparecimento pessoal do cidadão condenado aos Fóruns do Estado e Unidades do Decrim e Deecrim, quando imposta a obrigação nesse sentido (v.g. livramento condicional, regime aberto, “sursis”, suspensão do processo penal, dentre o