Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000011-17.2018.403.6131 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006113-31.2013.403.6131 () ) - MARCOS CESAR SIMPLICIO X ELAINE DE FATIMA MESSIAS MARTINS X FLAVIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA X ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA X OSORIO SANTANA FILHO(SP064739 - FERNANDO ANTONIO GAMEIRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 751 - SIMONE MACIEL SAQUETO) Vistos. Tendo retornado os autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manifestem-se as partes quanto ao que de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL Vistos. Manifeste-se a parte embargante em réplica, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir. Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0001578-83.2018.403.6131 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007412-43.2013.403.6131 () ) - CRISTIANO CESAR MAIA DA SILVA X LUIS HENRIQUE MAIA DA SILVA(SP273960 - ALBERTO LOSI NETO) X FAZENDA NACIONAL Satisfatoriamente demonstrada, para o momento, a posse da embargante sobre os imóveis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000011-17.2018.403.6131 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006113-31.2013.403.6131 () ) - MARCOS CESAR SIMPLICIO X ELAINE DE FATIMA MESSIAS MARTINS X FLAVIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA X ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA X OSORIO SANTANA FILHO(SP064739 - FERNANDO ANTONIO GAMEIRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 751 - SIMONE MACIEL SAQUETO) Vistos. Tendo retornado os autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manifestem-se as partes quanto ao que de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DADA PELA LEI 11.960/09. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LEI 11.960/09. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. COISA JULGADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. In casu, a aplicação da Lei 11.960 de 29.06.2009 encontra óbice na coisa julgada uma vez que o título executivo de 03.06.2011 é posterior à referida lei e determinou expressamente a aplicação da taxa de juros de mora de 1% ao mês a partir de 10.01.2003. Precedentes da C. Décima Turma. 2. Não se mostra razoável desconstitu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006401-83.2015.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004889-65.2015.403.6106 () ) - DIEDRO THREE COMERCIO VIRTUAL MULTIMARCAS LTDA - EPP X ROSEMARI APARECIDA ROSA X EDNA CAMPOS SILVA X ALEXANDRO COSTA(SP327382A - JORGE GERALDO DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Verifico que houve a apresentação do recurso de Embargos de Declaração às fls. 189/194, dentro do prazo legal (tempestiva). Nos termos do art. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Tendo retornado os autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manifestem-se as partes quanto ao que de direito, no prazo de 20 dias.No silêncio remetam-se ao arquivo findo com as cautelas de praxe.Sem prejuízo providencie a Secretaria o traslado das principais peças para os autos da execução fiscal nº 0000777-46.2013.403.6131, certificando-se.Int. 0002321-64.2016.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000499-40.2016.403.6131) ANDERSON BATISTA ROSSI BOTUCATU -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Tendo retornado os autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manifestem-se as partes quanto ao que de direito, no prazo de 20 dias.No silêncio remetam-se ao arquivo findo com as cautelas de praxe.Sem prejuízo providencie a Secretaria o traslado das principais peças para os autos da execução fiscal nº 0000777-46.2013.403.6131, certificando-se.Int. 0002321-64.2016.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000499-40.2016.403.6131) ANDERSON BATISTA ROSSI BOTUCATU -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamentos bancários, pois as condições estão estabelecidas no contrato e, friso, as operações são manejadas eletronicamente, pelo cliente, conforme disposições contratuais.CAPITALIZAÇÃO DE JUROSCom efeito, o STJ já sumulou a questão da capitalização, verbete 539:É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamentos bancários, pois as condições estão estabelecidas no contrato e, friso, as operações são manejadas eletronicamente, pelo cliente, conforme disposições contratuais.CAPITALIZAÇÃO DE JUROSCom efeito, o STJ já sumulou a questão da capitalização, verbete 539:É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada com