Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 255 decorrer do processo. procuração outorgada deve ter poderes específicos para firmar AUDIÊNCIA:21/10/2022 11:30 horas. acordo, sob pena de arquivamento da reclamação, art. 844 da CLT. TERESINA/PI, 08 de setembro de 2022. Saliente-se que a parte poderá ser consultada sobre as propostas discutidas em audiência pelos advogados participantes. FRANCIMAR MOTA GOME

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4172 Número do processo: 0800737-75.2020.8.14.0010 Participação: INTERESSADO Nome: CARLOS ALBERTO MAGNO LIMA Participação: REQUERIDO Nome: HEVELI FRANKLIN RODRIGUES Participação: MENOR Nome: M. F. M. L. Participação: MENOR Nome: Em segredo de justiça Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Proc. nº 0800737-75.2020.8.14.0010 Nome: CARLOS ALBERTO MAGNO LIMA End

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 II - CONCLUSÃO: POSTO ISTO, forte nas razões acima, decide este Juízo, com 420 - CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP - TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de Teresina - PI, acolher a preliminar de inépcia da inicial, para, com fundamento no art. 485,I do CPC c/c art. 840,§3º, extinguir o processo sem resoluç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 753 Trata-se de Petição Cível impetrada pela parte autora, acima epigrafada, em face do Estado da Bahia e Promédica devidamente qualificados nos autos. O Juízo de Direito da 6º Vara Cível, desta Comarca, declarou sua incompetência alegando que não possui competência para tanto, determinando a distribuição para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. É

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MIGUEL SALES DE LIMA(OAB: 9189/PI) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB: 12465/PI) JAMYLLE DE MELO MOTA(OAB: 13229/PI) ANTONIO VIEIRA SIAS(OAB: 52317/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO(OAB: 177-B/SE) EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOAO CARLOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 342 0006540-06.2010.8.05.0000 Agravo De Instrumento Em Recurso Extraordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Alberto Magno Lima Duarte Advogado: Jackson Antonio De Santana Lima (OAB:BA16012) Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A) Agravante: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SEC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 7395 Vitima: Ismar Alves Cruz Autoridade: Dpt - Departamento De Polícia Técnica Autoridade: Deam Vitória Da Conquista Testemunha: Sd/pm Alberto Magno Lima Duarte ( Testemunha: Sd/pm Ivanilton Cunha Pereira Testemunha: Filha Da Vítima Deste Caso Autoridade: 77 Cipm Autoridade: Hospital Geral De Vitoria Da Conquista Termo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOM

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 8 - PROCESSO: 0009715-67.2012.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: JOEL AMARAL DE VASCONCELOS RECORRENTE: JAX AMARAL VASCONCELOS REPRESENTANTE: SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (OAB/PA 7570-A) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 9 - PROCESSO: 0802968-71.2021.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2308 Autos nº 0801022-68.2020.8.14.0010 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BREVES MARAJO OCIDENTAL ACUSADO: CARLOS ALBERTO MAGNO LIMA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de representação de medidas protetivas de urgência em favor de suposta vítima de violência doméstica, no que dispõe a Lei nº 11.340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE RE