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alberto martins de aguiar

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3.285 resultados encontrados para alberto martins de aguiar - data: 09/08/2025

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TRF3 27/06/2018 - Pág. 762 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba, 25 de junho de 2018. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN JUÍZA FEDERAL TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5002216-31.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba REQUERENTE: SIGMA NUTRICAO ANIMAL LTDA, LELIO ARY MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR - SP119675, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA - SP88162 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR - SP119675, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA - SP88162 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FE

TRF3 06/09/2017 - Pág. 451 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M a r g a r e t e M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n Juíza Federal TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5002216-31.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba REQUERENTE: SIGMA NUTRICAO ANIMAL LTDA, LELIO ARY MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR - SP119675, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA - SP88162 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR - SP119675, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA - SP88162 REQUERIDO: CAIXA ECONOM

TRF3 06/09/2017 - Pág. 451 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M a r g a r e t e M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n Juíza Federal TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5002216-31.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba REQUERENTE: SIGMA NUTRICAO ANIMAL LTDA, LELIO ARY MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR - SP119675, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA - SP88162 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR - SP119675, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA - SP88162 REQUERIDO: CAIXA ECONOM

TRT2 28/09/2020 - Pág. 18230 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 SAO PAULO/SP, 28 de setembro de 2020. 18230 SAO PAULO/SP, 28 de setembro de 2020. VANESSA ESPIRITO SANTO REGO VANESSA ESPIRITO SANTO REGO Servidor de Secretaria Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-1001824-50.2019.5.02.0609 Relator ELZA EIKO MIZUNO RECORRENTE LORINEIDE PEREIRA DUARTE ADVOGADO LUIS CLAUDIO MARQUES(OAB: 132753/SP) ADVOGADO THALITA SILVERIO MARQUES(

TJSP 27/02/2013 - Pág. 308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 308 Civil, prejudicado, em consequência, o exame do mérito da irresignação, com a subsequente e imediata remessa dos autos à Vara de origem, ante a inexistência de interesse recursal. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. Edson Luiz de Queiroz Relator - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Marcia Nemi (OAB: 85126/SP) - Vi

TRT2 26/10/2020 - Pág. 376 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Recorrente(s): VIA VAREJO S/A 376 SAO PAULO, 26 de Outubro de 2020. Advogado(a)(s): OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (SP 204651) VALDIR FLORINDO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP - 173491) Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Recorrido(a)(s): SONIA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(a)(s): MARCOS ANTONIO CALAMARI (SP - 109591) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSEC

TJSP 17/04/2013 - Pág. 338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 338 Aparecida Pereira de Almeida Favoretto - Agravado: Jose Roberto Favoretto - Agravado: Pedrina Waldomira Favoretto Interessado: Everson Favoretto - Vistos. Trata-se de agravo contra decisão (fl. 16 do instrumento) que, em ação de extinção de condomínio, indeferiu a imissão de posse ao arrematante judicial. Sustenta o agravante,

TRF3 04/12/2018 - Pág. 946 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

econômica do réu declarada em sua qualificação, com renda mensal de R$1.800,00, em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data dos fatos, corrigido monetariamente na execução (art. 40, 1º e 2º, do CP).e) O regime inicial de cumprimento da pena será o aberto, conforme art. 33, 2º, alínea c, do Código Penal.f) Substituição da pena privativa de liberdade - o réu preenche os requisitos do art. 44, incisos I, II e III e 2o do CP, razão pela qual substituo a pena privativa

TRF3 08/08/2018 - Pág. 792 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOROCABA, 3 de agosto de 2018. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5002216-31.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba REQUERENTE: SIGMA NUTRICAO ANIMAL LTDA, LELIO ARY MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR - SP119675, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA - SP88162 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR - SP119675, CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA - SP88162 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da Contesta

TRT4 11/03/2015 - Pág. 1233 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 1233 AUTOR: LUCIANE NUNES OLIVEIRA FONSECA RÉU: LOJAS RENNER S.A. DESTINATÁRIO: ARTUR DA SILVA FERREIRA Fica V. Sa. notificado do laudo pericial complementar de ID d51455c. Prazo:5 dias . MARCELO ASSIS SCHNEIDER EDUARDO BRITO TRAVI DESTINATÁRIO: ALCEU DE MELLO MACHADO Notificação MARCELO PINHEIRO BRAZ DA SILVA ERVINO ROLL Luiz Fernando dos Santos Moreira Notifi

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