Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 504 Vistos proferida nos autos. Mantenho a decisão agravada. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua AIRR 0011315-42.2018.5.03.0048 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRENTE: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS Intime(m)-se a(s) parte(s) agravad

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1613 Desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes,quanto à limitação da execução aos valores indicados na exordial, dar-lhes parcial provimento: ao da reclamada para limitar a condenação aos valores indicados nos pedidos e ao do reclamante para, entendendo haver habitualidade em relação à supressão do Processo Nº ROT-0011315-42.2018.5.03.0048 Relator Manoel Barbosa da

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CRISTINA YOSHIDA(OAB: 23658/GO) EDUARDO ALBERTO MENEZES SILVA LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) GABRIE

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1864 Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE as Exceções de Pré- excipiente. Executividade apresentadas por PERNAMBUCO COMERCIO DE O excepto apresentou resposta. POLPAS LTDA – ME e CARLOS ALBERTO MENEZES SILVA – É o relatório. ME, nos termos da fundamentação. Intime-se as partes. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O Em raríssimas situações, admite-se no processo do

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Manoel Barbosa da Silva Manoel Barbosa da Silva JENNIFER PETRINI BORGES CARVALHO JOAO CARLOS CORREA FILHO(OAB: 107877/MG) IGOR PARREIRAS PINHEIRO(OAB: 118380/MG) BANCO BRADESCO S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) FABIO ZA

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7249 Intimado(s)/Citado(s): previdenciário sobre parcelas pagas e, de resto, julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial, para - CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. condenar as reclamadas - sendo a 3a reclamada de forma subsidiária - a pagarem ao reclamante, no prazo legal, as reparações especificadas na fundamentação acima,

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17709 para fazer a pausa de almoço “sem qualquer interferência ou ARAXA/MG, 19 de julho de 2021. restrição superior”. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011315-42.2018.5.03.0048 EDUARDO ALBERTO MENEZES SILVA ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) ADVOGADO NATHAL

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 335 proferida nos autos. no inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT (incluído pela Lei n.º 13.015 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de 2014), no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 28/03/2022; conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão recurso de revista interposto em 06/04/2022), devidamen

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17711 Os embargos são próprios e tempestivos, portanto, deles conheço. DSR em dobro nas demais verbas do contrato; b) foi acolhida a Sem razão. jornada indicada na inicial, porém, ao fixar a jornada, não constou As argumentações submetidas à apreciação pelo embargante não na r. sentença o labor até 01h00min em um dia por semana, nos versam sobre omissão, co

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7252 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ALBERTO MENEZES SILVA TST. Protestos do autor. A parte autora protestou diante do não acolhimento da contradita suscitada em desfavor da testemunha patronal (f. 477 - ID. 7ed502a - Pág. 3). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A irresignação não se sustenta. O fato de a testemunha indicada pela ré (Jean Albino) desempenhar função de mai