Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 552 EPÍGRAFE. Prazo: 5 dias. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). Intimação Processo Nº RTOrd-0000539-45.2015.5.06.0002 AUTOR DANIEL HOULY MELO ADVOGADO SILVIA MARCIA NOGUEIRA(OAB: 8779/PE) RÉU COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO

Seção I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 penalidade correspondente ao gravame causado pela infração praticada pelo impetrante, a qual repercute em diversos aspectos sociais.. Ademais, a multa é medida que se impõe na espécie pois visa coibir atividade exercida em caráter irregular, vez que desprovida de autorização por parte da Administração Pública Estadual. SEGURANÇA DENEGADA. APELAÇÃO E

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 733 único do art. 876 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.457/2007. A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação previdenciárias é do empregador, possuindo direito, no entanto, à retenção quanto à parte que é da responsabilidade do empregado (artigo 43 da Lei 8.212/91). Quanto à execu�

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RES) GRIFEI. NESSE CONTEXTO, DETERMINO A INTIMACAO DA AUTORA, PAR A QUE PROMOVA O DEPOSITO DO VALOR CAUCIONADO, EM DINHEIRO, EM CIN CO DIAS, SOB PENA EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE OU TUBRO DE 2014. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 353096-81.2014.8.09.0051 : 574 : CAUTELAR INOMINADA : TOTAL DISTRIBU

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 353096-81.2014.8.09.0051 : 574 : CAUTELAR INOMINADA : TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ALBERTO PEREZ MACHADO MARCOS JOSE BEZERRA MENEZES JOSE JOAQUIM DIAS FERNANDES PAULO PEREZ MACHADO ROMULO PINA DANTAS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 17171 PE - ALESSANDRA ARAUJO SILVA DESPACHO : D E S P A C H O A JURISPRUDENCIA DO SUPERI

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 691 2.16. MULTA DO ART. 523 DO CPC. Com relação a multa do art. dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de 523 do novo CPC (art. 475-J do CPC/73), decido em outrem." Assim, se a Lei 5.58470 não obriga a reclamada não a consonância com o E. TRT da 6ª região que converteuna pagar honorários de sucumbência, não há base para a Súmula nº 26 aquilo q

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 213 LYNS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS S.A CNPJ: 08.965.144/0001-94 - NIRE: 26300015552 - 01/08/2007 BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Em Milhares de Reais Ativo Circulante 2014 2015 2016 Caixa e equivalentes de caixa 28 125 51 Contas a receber 956 414 170 Impostos a recuperar 173 558 287 Estoque 1.165 3.459 2.556 Empréstimo e mutuo 457 941 Adiantamentos e antecipações 1.983 251 472 Total do ativo circulante 4.305 5.263 4.478 Não circulante Direitos cred

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2079 359 Pública Nacional.Alega o excipiente (fls. 500/509), em síntese, que o redirecionamento da execução não poderia ter sido operado, tendo em vista ter transcorrido o prazo prescricional de 05 cinco anos da citação da pessoa jurídica. Alega, ainda, duplicidade nas cobranças. Instada a se manifestar, a parte excepta, afirmou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 656 190 nos arts. 41/80, do Código de Processo Civil, não tendo sido adotada tal providência no presente caso. Assim, considerando que já houve a fixação do mérito da causa, que foi proposta tão-somente em face do Sr. José Manoel Lins de Brito, e considerando ainda que este logrou demonstrar que o débito ora cobrado não é de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1664 Nº 9197478-48.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargte: Prefeitura Municipal de Amparo - Embargdo: Edson Tiva de Souza (Assistência Judiciária) - Embargdo: Jose Roberto de Camargo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ana Claudia d