Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1158 ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara, e o 5º juiz. Acórdão com o 2º juiz, des. Octavio Machado de Barros. Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) (Fls: 93) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 1028205-78.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3080 ÀS SOCIEDADES ADVOCATÍCIAS - DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2216 Nº 15.889/13 RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL. RECURSO NÃO PROVIDO.APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. EXERCÍCIO DE 2013. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA. PROCEDÊNCIA. LEGISLAÇÃO A PREVER A POSSIBILIDADE DE NOVO LANÇAMENTO NA HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DO IMÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2215 TERRITORIAL URBANO. EXERCÍCIO DE 1999. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO (ARTIGO 485, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INEXISTÊNCIA DE SIMPLES ERRO PASSÍVEL DE CORREÇÃO. ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO. MODIFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1283 9097972-36.2008.8.26.0000 (994.08.155168-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Francisco Soares Pimenta - Apelado: Neide Soares Segundo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Laura França Leme (OAB: 80919/SP) 9098154-27.2005.8.26.0000/50000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 1029 Advogado: Roberto Mortari Cardillo (OAB: 021400/SP) (Fls: 43) - Advogado: Mateus Reimão Martins da Costa (OAB: 074178/ SP) (Fls: proc) 9210270-78.2002.8.26.0000 (991.02.076195-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Autosole Veículos Peças e Serviços Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1069 136138/SP) - Advogado: Sebastiao de Barros Junior (OAB: 43946/SP) 9189579-04.2006.8.26.0000 (994.06.064974-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Jockey Club de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Jockey Club de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: NELSON HIDALGO MOLERO - Agravado: Municipio de Santos - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente a dra. Lígia Maria Toloni - Advogado: Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1999 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, MÔNICA SERRANO, KLEBER LEYSER DE AQUINO e SILVANA MALANDRINO MOLLO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) SILVANA MALAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1742 (OAB: 149975/SP) (Fls: 11) 1000538-09.2017.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Christian Wilhem Graf Von Ysenburg Philippsei