Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Nego provimento. ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO RECORRIDO Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no ADVOGADO mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO É como voto. ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sess�

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 289 ADVOGADO : GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: DF0013438 - CPF: 474.484.154-68 RECORRIDO : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO : ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES - OAB: DF0041440 - CPF: 051.705.667-43 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : LAUANDA VILAS BOAS LASMAR - OAB: DF0039770 - CPF: 025.388.031-95 Acórdão Processo Nº RO-0001403-95.2017.5.10.0004 Relato

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 5397 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PROCESSO nº 0000769-48.2017.5.10.0021 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: LUCAS ARAQUE DOS SANTOS FREIRE ADVOGADA: ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ - OAB: DF0015247 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADO: EZEQUIEL FLORENCIO MARTINS BARBOSA Relator Juiz Convocado OAB:

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2740 ADVOGADO: ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES ADVOGADO: RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO: FLAVIO MOLINA ADVOGADO: ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ Acórdão Processo Nº RO-0000651-08.2017.5.10.0010 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 21 RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42 Redator Designado ADVOGADO: PATRICIA MENDANHA LINO - OAB: DF0028669 ADVOGADO: ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES - OAB: DF0041440 ADVOGADO: RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA - OAB: DF0027022 RECORRIDO: ANIZIA MA

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 436 RECORRENTE : HELDER CASTRO SOARES DE ARAÚJO Acórdão Processo Nº RO-0000914-37.2017.5.10.0011 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) ADVOGADO CINTHIA FARIA ABREU DE LIMA(OAB: 37548/DF) RECORRENTE HELDER CASTR

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 processamento do apelo, a teor do artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. 27 2. RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (DF 39635) CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): 1. CID MACHADO VIEIRA Publique-se. 2. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. EBC Brasília-DF, 20 de agosto de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Advogado

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY(OAB: 53808/DF) LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB: 21570/DF) VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 61 ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY(OAB: 53808/DF) LUCIANO

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA(OAB: 26435/DF) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, 383 Intimado(s)/Citado(s): - ANABIO TEIXEIRA SILVA no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Emen

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO(OAB: 34131/DF) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB: 21570/DF) RAPHAEL RODRIGO CORREIA SANTOS RODRIGUES TRINDADE(OAB: 43535/DF) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 77 ADVOGADO RAPHAEL RODRIGO CORREIA SANTOS RODRIGUES TRINDADE(OAB: 43535/DF) Intimado(s)/Ci