Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 36561 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sessão realizada em 11 de setembro de 2018. Composição: Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Relator), Exmo. Sr. Juiz ÁLVARO DOS SANTOS e Exmo

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, devidos desde o ajuizamento da ação. A atualização monetária incidirá a partir do mês de vencimento da ADVOGADO obrigação. ADVOGADO Recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados nos termos ADVOGADO do art. 43 da Lei nº 8.212/91, com as alterações dadas pelo art. 1º RÉU da Lei nº 8.620/93, e Provimento CR nº 02/

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDNALDO ALVES CORDEIRO MARCELO STOL

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) ALBERTO REZENDE SILVA(OAB: 155286/MG) TCC - TRATENGE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA RAFAEL ANT

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 744 Belo Horizonte, 13 de junho de 2018. TRIO FUTEBOL CLUBE LTDA - ME Luciana Santos Junqueira TRIO ESPORTE CLUBE LTDA - M Analista Judiciário TRAMIX LTDA TRATENGE LTDA RELATOR: JUIZ CONVOCADO HELDER VASCONCELOS GUIMARÃES Acórdão EMENTA: CONTRATO DE ESTÁGIO - REQUISITOS DE VALIDADE. Pela regra do artigo da 1º Lei n° 11.788/2008, "Estágio é ato educativo escolar sup

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 36548 Custas processuais pelas executadas, no importe de R$ 44,26 reais, nos termos no artigo 789-A da CLT. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sessão realizada em 11 de

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SPE MARCO TULIO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 736 pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. LTDA RIO MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÕES LTDA - ME Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 14/06/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 15/06/2018). CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME Belo Horizonte, 13 de junho

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALBERTO REZENDE SILVA(OAB: 155286/MG) SPE MARCO TULIO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) ALBERTO REZENDE SILVA(OAB: 155286/MG) SPE TRATENGE MOGI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) ALBERTO REZENDE SILVA(OAB: 155286/MG) CONSTRUTORA SALVADOR SILVA LTDA - ME RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 11

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) SPE TRATENGE MOGI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALBERTO RE

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Independente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. No caso de frustração da composição será determinado o prosseguimento do feito, conforme o caso. A ausência, para a executada, poderá ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa de 20% sobre valor atualiz