119 resultados encontrados para alberto rolim da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital regras processuais ao processo de conhecimento, conforme disposto no art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, hei por bem determinar a intimação das partes para, no prazo legal, indicarem as provas que ainda pretendem produzir nestes autos. Na hipótese de não interesse na dilação probatória, o processo será julgado sob a égide do art. 355, Inciso I, do Códig
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 1446 SANTOS (OAB 73969/SP) Processo 220.07.015893-0 - Embargos de Terceiro - Posse - Elizeu Nunes Pereira - João Bosco Galvão Cesar - Vistos. Aguarde-se eventual execução pelo prazo legal. No silêncio ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Pr
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 715 1558 Processo 220.08.005580-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. A. R. e outros - L. R. de O. - Vistos. Intime-se o devedor para cumprimento da sentença nos termos do art. 475-J do Cód. De Proc. Civil. Decorrido o prazo legal sem pagamento , expeça-se mandado de penhora e avaliação para garantia do débit
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3481 323.01.2008.001457-7/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Arrolamento - JORGINA DE SOUZA GONCALVES X JOAQUIM PINHO DE OLIVEIRA - Proc. 317/08 Fls. 66: em razão da assistência judiciária gratuita, defiro, tão somente, a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual, para que apresente certidão atu
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1173 323.01.2008.002516-0/000000-000 - nº ordem 553/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. Z. D. S. E. O. X L. P. R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e CONDENO L. P. R. ao pagamento de pensão alimentícia mensal aos seus filhos K. Z. R., R. Z. R. e M. J. Z. R.,
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1264 filha menor Sâmara Beatriz Cardoso da Silva diretamente em sua folha de pagamento, do valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, depositando-o na Caixa Econômica Federal, agência 0293, conta corrente 0040548-7, de titularidade da requerida Patrícia Cardoso da Silva. Ressalvo às partes que, c
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1047 interesse em eventual recurso, ocorrendo a prescrição lógica. Certifique-se o transito em julgado. Fixo os honorários advocatícios da defensora indicada às fls. 07, em R$ 435,39 - cód. 206. Oficie-se para abertura de conta. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquiv
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1204 do magistrado estão expostas na fundamentação da decisão. Por outro lado, é cediço que “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1348 dez dias entre a citação do réu e a audiência. Intimem-se. - ADV: GISELE UTEMBERGUE (OAB 164703/SP) Processo 1005377-41.2014.8.26.0099 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.C.R.C. - D.B.C. - Vistos. Diante do resultado negativo da mediação, aguarde-se o prazo para eventual con
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 2152 de 04/12/2009). Após , tornem ao arquivo. Int. - ADV: JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO (OAB 252222/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB 227862/SP) Processo 220.08.014051-1 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. T. - V. F. de A. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, so