2.380 resultados encontrados para alberto teixeira xavier oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 2128 no livro nº 47 às Fls. 298/300: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir à autora a quantia de R$785,00, monetariamente corrigidos desde o desembolso, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 1923 176.01.2009.003616-7/000000-000 - nº ordem 344/2009 - Condenação em Dinheiro - - ANTONIO CARLOS FRANCISCO X COOPERATIVA HABITACIONAL JARDIM DAS ARTES Tópico final da r. sentença nº 781/2009 registrada em 11/08/2009 no livro nº 45 às Fls. 245/247: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o r
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2690 TEIXEIRA XAVIER OAB/SP 174159 176.01.2009.005991-7/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Declaratória (em geral) - - ALESSANDRA SANTOS ROCHA X COOPERATIVA HABITACIONAL JARDIM DAS ARTES - Nota de Cartório: Em caso de recurso, custas ao Estado no importe de R$164,20 - código 230-6 e porte de remessa e retorno R$2
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 2072 176.01.2008.003156-0/000000-000 - nº ordem 336/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HELIEIDE ANA MORENO X BCP S/A - CLARO - Nota de Cartório: Fls.75: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. V.Sª foi indicado para defender os interesses do autor. Apresentar as contrarrazõ
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1860 27/28, em 05 (cinco) dias. - ADV FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA OAB/SP 157543 176.01.2009.004952-0/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA DELOURDES RODRIGUES LIMA X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Nota de cartório: Deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita. V.Sª foi
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 1472 verba honorária, nos termos da Lei. P.R.I. - ADV ALBERTO TEIXEIRA XAVIER OAB/SP 174159 176.01.2010.001732-5/000000-000 - nº ordem 236/2010 - Declaratória (em geral) - - ALEXANDRE STELLUTO X COOPERATIVA HABITACIONAL JARDIM DAS ARTES - Nota de cartório: Em caso de interposição de recurso, custas ao Estado no
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 583 68 - 994.09.233484-5 (0994748.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Joao Batista Ferreira - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 69 - 994.09.235479-0 (0991206.5/1-00) - Agravo de Instrumento -
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 576 994.09.244749-8 (0976684.5/1-00) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Tim Celular S A - Apelado: Associaçao de Moradores e Amigos do Bairro Parque das Naçoes Amabapan - Interessado: Prefeitura Municipal de Limeira Adiado. Adiado pela 3ª Juíza. - Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - A
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1630 a absolvição sumária, alegando legitima defesa do acusado, excludente de criminalidade prevista no artigo 23, inciso II, do código Penal. Alternativamente requereu a desclassificação para homicídio culposo. O acusado foi pronunciado (fls.228/232) e recorreu. Razões do recurso às fls.244/258; contrarrazõ
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 574 Carnaval - Agravado: Renan Guilherme Carnaval - Interessado: Prefeitura Municipal de Maua - Interessado: Francisco Cesario - Interessado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Interessado: Arnaldo Aparecido de Carvalho Interessado: Cofap Fabricadora de Peças Ltda - Interessado: Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas H