Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA DE SOUZA (SP237544 - GILMARQUES RODRIGUES SATELIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045457-62.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301187846 - PEDRO TAUMATURGO SAMPAIO (SP187951 - CÍNTIA GOULART DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034654-54.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301187858 - CLENILDA JERONIMO DA SILVA (SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) que em primeiro grau de jurisdição a parte é isenta do pagamento de custas e honorários advocatícios, sendo certo que sequer é obrigatória à contratação de advogado para a propositura da ação; e e) que o pagamento de honorários advocatícios é questão de Direito Privado, não sendo o Juizado Especial Federal o foro competente para dirimi-la, INDEFIRO a execução de honorários advocatícios na forma requerida pelo advogado. Intime-se. 0002673-36.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA DE SOUZA (SP237544 - GILMARQUES RODRIGUES SATELIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045457-62.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301187846 - PEDRO TAUMATURGO SAMPAIO (SP187951 - CÍNTIA GOULART DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034654-54.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301187858 - CLENILDA JERONIMO DA SILVA (SP

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO valores gravados não devem ser superiores a 70% do valor do bem imóvel ou 50% do valor de outros bens; do contrário, considerando- RECLAMADO se que o bem, que dificilmente arrecada em hasta pública valor ADVOGADO superior ao de sua avaliação, não amealharia em leilão numerário suficiente à quitação das diversas penhoras, entender-se-á que não RECLAMADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062673-07.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301105981 - JOSE SOARES DA SILVA FILHO (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062228-23.2008.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301105980 - ROSA MARIA MARZO DE ALBUQUERUQE CAVALCANTI (SP268417 - HUMBERTO CAMARA GOUVEIA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0174529-49.2004.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte deverá apresentar à perita os documentos pessoais, bem como os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas de todos os membros do seu grupo familiar. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Federal. 0021080-90.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301292845 - JOANY AGUIAR AMANCIO (SP197251 - VANTUIR DUARTE CLARINDO RUSSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino a realização de perí

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte deverá apresentar à perita os documentos pessoais, bem como os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas de todos os membros do seu grupo familiar. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Federal. 0021080-90.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301292845 - JOANY AGUIAR AMANCIO (SP197251 - VANTUIR DUARTE CLARINDO RUSSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino a realização de perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1363 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO TRUITE ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO TORRES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2016 Processo 0000306-60.2014.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luciano

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A pretensão da parte autora, portanto, encontra óbice no precedente do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo, amoldando-se à hipótese prevista no artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civil. Decisão 1. Diante do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido para seja “declarada a inconstitucionalidade parcial superveniente do art. 13 da lei nº. 8.036/90 combinado com os arts. 1º. e 17 da Lei nº. 8.177/91, desde 01/06/1999, pela não vinculação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 772 Rossi (OAB: 83821/SP) - Advogado: Monica Buralli Rezende Pavanello (OAB: 134082/SP) - Advogado: Nelson Gonçalves (OAB: 105347/SP) 165 - 0138902-55.2008.8.26.0000 (994.08.138902-0) - Apelação - São Paulo - Relator Grava Brazil - Revisor Piva Rodrigues - Apelante: Fabio Grunov Bovolin - Apelado: Mrv Engenharia e Participaçoes S A