Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 644 SP) Processo 1501875-20.2019.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - R.M.S. - - J.L.S. - Ás defesas para ciência de suas nomeações, para apresentarem defesa prévia nos termos da decisão de fls. 61/62 e para ciência de todo o processado. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2168 RELAÇÃO Nº 0980/2020 Processo 0000383-32.2020.8.26.0695 - Petição Criminal - Roubo - E.R.O. - Vistos. Intime-se o advogado do réu Alberico (Dr. Welikris Silva Pereira) para que no prazo de 48 (quarenta e oito) hora, apresente resposta à acusação, sob pena de aplicação de multa, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 749 Processo 1500669-66.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DANIEL SILVA DE MORAES - Controle nº 2018/001512 Vistos. Ciência às partes quanto à inscrição em dívida da taxa judiciária. No mais, aguarde-se comunicação da VEC correspondente o pagamento da multa ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1705 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 805 e III) oficie-se ao Fundo Penitenciário Estadual, com relação à fiança recolhida pelos acusados (fls. 124/127), cuja perda ora decreto, na forma do art. 345, do Código de Processo Penal, podendo tal valor ser abatido do valor a ser pago por eles a título de custas, prestação pecuniária (este impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 762 em desfavor do acusado; e II - lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficiando-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral para os fins previstos no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal (suspensão dos direitos políticos). O réu está isento do pagamento de custas processuais, pois se encontra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1326 Após ao Ministério Público para parecer, voltando conclusos. Ciência ao Ministério Público ante a existência de interesses de menor. NOTA DE CARTÓRIO: Advogados: acompanhar o período de suspensão dos prazos processuais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão da pandemia de coronavírus. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2168 na petição inicial. Em cumprimento ao art. 695, §1º do CPC, o ato citatório não deve ser instruído com cópia da petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1841 de autoria. Por outro lado, não se encontram presentes as hipóteses que ensejam a rejeição da denúncia, previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal, quais sejam: I. Manifesta inépcia da inicial, II. Falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou III. Falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 688 de que “está realizando um minucioso levantamento através de seus registros internos no intuito de verificar a origem do débito constante em documento de páginas 35/36 (fl.88 - contestação), resta hialina a ausência de lastro para a negativação levada a cabo, tornando forçosa a conclusão de que