Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2059 manifestem-se os executados acerca do pedido de substituição da CDA pela Fazenda, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SILVIO LUIS DE GODOI (OAB 197965/SP), MARCELA OLIVEIRA GOMES (OAB 311891/SP), GIORGIO QUINTÃO PASCHOAL (OAB 308391/SP), DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1669 APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Alexandre Yoshio Hayashi (OAB: 201537/SP) - Thathyanny Fabricia Bertaco Peria (OAB: 175199/SP) - Jennifer Michele dos Santos (OAB: 393311/SP) - Giulia Rafaela Contarini (OAB: 402122/SP) - Maria Cl

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2601 Extraordinário nº 598.365/MG, concluiu que o exame de questão no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa, ficando a alusiva ao cabimento de recurso de competência de outro Tribunal interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da se restringe ao âmbito infraconstitucional, inexistindo repercussão respectiva quantia, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1669 APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Alexandre Yoshio Hayashi (OAB: 201537/SP) - Thathyanny Fabricia Bertaco Peria (OAB: 175199/SP) - Jennifer Michele dos Santos (OAB: 393311/SP) - Giulia Rafaela Contarini (OAB: 402122/SP) - Maria Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2018 Processo 1500009-15.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2299 alegações finais. Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP) Processo 0000351-32.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Olívia do Prado Sampaio - VISTOS A ré compareceu pela última vez em juízo para informar e justificar suas atividades em maio de 2018 (fl. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2391 entendimento de que ‘Inocorre constrangimento ilegal por excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal quando a demora é justificada...’ (TACRIM-SP, HC nº 397.138/ 7, rel. Juiz LAÉRCIO LAURELLI; HC 399.088/6, rel. Juiz AMADOR PEDROSO; HC 397.832/1, rel. Juiz LOPES DA SILVA) ‘... pela c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2376 Processo 1500737-11.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista o art. 4º da Resolução CNJ nº 62/2020, a decisão proferida pelo STF em Tutela Provisória Incidental na ADPF nº 347/DF, o fato de que o crime em tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2243 Processo 0000262-09.2017.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins José Leandro Simião da Silva - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 161/170 em seus regulares efeitos.À Defesa para contrarrazões de apelação no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 732 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2018 Processo 0000068-37.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.O.S. - Vist