Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 658 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça T. I.; (e) tratando-se de arma(s) de fogo e/ou munições, com laudo(s) pericial(is) acostado(s) aos autos, bem como cumprimento do art. 509, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça T. I, determino o encaminhamento da(s) arma(s) de fogo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 903 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500030-29.2020.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2538 apresentará as razões na Instância Superior. Expeça-se guia provisória. Cumpridas estas determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP) Processo 1500382-69.2019.8.26.0545 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2650 Mercadorias - Gold Bag Containers Ltda EPP - Defiro o requerido pela exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se nova e útil provocação pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo assinalado, arquivem-se, nos termos do §2º do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 654 crimes praticados e, para aferição da presença do requisito subjetivo, era mesmo necessária a realização de exame criminológico, para se medir se ele não oferece risco à integridade pública, antes da apreciação do pedido de progressão ao regime semiaberto. É cediço que a Lei nº 10.972/03 soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1694 eles recebidos durante o período indicado na sentença. Contas rejeitadas pelo MM. Juiz a quo, determinando-se a realização de perícia contábil, em virtude da complexidade do caso. JUSTIÇA GRATUITA. Benefício parcialmente revogado, impondo-se o recolhimento dos honorários periciais, na proporção de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2316 pese a petição de fls. 215/216, os autores não deram cumprimento integral à decisão retro, uma vez que não comprovaram o depósito da 1ª parcela, o que deveria ter ocorrido no dia 20 de março. Assim, intime-se pessoalmente os autores, por e-mails (fls. 215), nos termos do §1º do art. 485 do CPC, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1613 No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP) Processo 1500017-60.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 796 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2018 Processo 0000030-37.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000030) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Mario dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3081 caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição das certidões necessárias (divida ativa e execução da multa). Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP) Processo 1500239-47.2021.8.26.0695 - Ação Penal