Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 288 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0097261-53.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: V. P. de A.; Paciente: A. R. de O.; Advogado: Valerio Pereira de Arauj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2128 PROCESSO :0000180-41.2018.8.26.0695 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 02/2018 - Bom Jesus dos Perdões AUTOR : J.P. INDICIADO : R.P.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000183-93.2018.8.26.0695 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 322/2017 - Bom Jesus dos Perdões AUTOR : J.P. INDICIADO : A.R.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :1501986-80.2018.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2107070/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS RENAN PEDRA BARBOSA VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501854-23.2018.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2105607/2018 - São Paulo AUTOR : Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2376 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 03/11/2016 PROCESSO :0001639-49.2016.8.26.0695 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 138/2016 - Nazaré Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.C.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001640-34.2016.8.26.0695 CLASSE :IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 IP : 2134024/2020 - BOM JESUS DOS PERDOES AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DORIVAL FLAUSINO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500207-76.2020.8.26.0695 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5014528/2020 - BOM JESUS DOS PERDOES AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.G.P.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500208-61.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1284 pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo desta fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2337 artigos 84, 85 e 114 da Lei n. 13.146/2015. Em observância ao disposto no artigo 755, inciso I e II do Código de Processo Civil e no artigo 9°, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil, expedindo-se mandado e publique-se na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO/LOCOMOÇAO EM 05 DIAS.GOIAN IA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 128737-66.2005.8.09.0051 ( 200501287374 ) : 913 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : ROBERTO CUSTODIO ALVES LUCIANA CALVOSO ALVES REQUERIDO : JOSE BRAZ SILVA MARIA LIBANIA MENDES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2248 PUNIBILIDADE do autor dos fatos Paulo Araujo Timoteo, com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal. Transitada a presente sentença, remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto pelo corréu Giovani de Jesus Mota. P.R.I.C. Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1937 da execução. Quanto à reparação dos danos, anoto que esta é consequência automática da condenação, na forma do artigo 91, I, do Código Penal. Deixo de fixar o valor mínimo previsto no artigo 20 da Lei nº. 9.605/98 considerando que este não foi apurado nesta demanda, devendo a reparação ser f