75 resultados encontrados para albery denis da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1762 finais, através de guia DARE, cód. 230-6, correspondente ao valor de R$ 193,44 (cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), por meio do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP), PATRICIA CORREA DE LIMA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2071 da acusada Lucilia arrolou testemunhas comuns as de acusação. 6. Intime-se também o Ministério Público para que indique o(s) e-mail(s) de eventual(ais) vítima(s) e testemunha(s) arrolada(s), exceto policiais militares, civis e da guarda municipal, cujas oitivas serão realizadas nos respectivos batalhões,
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 870 628 e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos autos incluso que no
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1905 à declaração: I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; II - da autenticidade ou da falsidade de documento. (...) Da Arguição de Falsidade Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da i