98 resultados encontrados para albina de lourdes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003, c.c o art. 41-A da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.430, de 26.12.200
PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALBINA DE LOURDES DE LIMA LIANDRO e outros(as) ADVG : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO Anotações : JUST.GRAT. 00877 AC 1935877 0001395-90.2014.4.03.9999 SP 1300000512 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LIDIA VILA ALVES PIRES ADV : SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES 0087
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00561 AC 1636203 0018819-53.2011.4.03.9999 SP 1000000063 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RODRIGO OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ CARLOS CRESPO ADV : SP247639 DOUGLAS APARECIDO SIMÃO Anotações : JUST.GRAT. 00562 AC 2089357 0000232-62.2015
0876 AC-SP 2104848 0037447-51.2015.4.03.9999 00033425120138260038 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALBINA DE LOURDES DE LIMA LIANDRO e outros(as) ADVG : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E DA PARTE AUTORA. 0877 AC-SP 1935877 0001395-90.2
0876 AC-SP 2104848 0037447-51.2015.4.03.9999 00033425120138260038 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALBINA DE LOURDES DE LIMA LIANDRO e outros(as) ADVG : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E DA PARTE AUTORA. 0877 AC-SP 1935877 0001395-90.2
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0561 AC-SP 1636203 0018819-53.2011.4.03.9999 1000000063 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RODRIGO OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ CARLOS CRESPO ADV : SP247639 DOUGLAS APARECIDO SIMÃO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR ARGUIDA EM C
AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00038963220004036111 2 Vr MARILIA/SP DESPACHO Preliminarmente, solicitem-se informações ao MM. Juízo "a quo". Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 07 de junho de 2013. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00068 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012212-77.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.012
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 307 PROCESSO :0005818-28.2014.8.26.0038 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BENONI DE SOUZA LIMA RECLAMADO : FABIO SERAFIM VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :0005819-13.2014.8.26.0038 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RENATA PAULA E SILVA RECLAMADO : COMPANIA PANAMENA DE AVIACIO
No. ORIG. : 13.00.00045-9 1 Vr CAPAO BONITO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037447-51.2015.
No. ORIG. : 13.00.00045-9 1 Vr CAPAO BONITO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037447-51.2015.